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Artigos (839)
- 5 DE ABRIL | MANIFESTAÇÃO NACIONAL | Coimbra - 10:30
MAIS SALÁRIO E MELHORES PENSÕES DEFENDER OS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADO BASTA DE EXPLORAÇÃO, INJUSTIÇAS E DESIGUALDADES COIMBRA • AVª FERNÃO MAGALHÃES (Concentração junto ao Centro de Saúde) • 10H30 Os trabalhadores e os reformados enfrentam graves dificuldades no seu dia a dia, as desigualdades acentuam-se, é enorme o fosso entre a larga maioria, que luta diariamente para pagar as contas, a renda ou a prestação ao banco e alimentação, enquanto a escandalosa acumulação de lucro, por parte do capital, aumenta. INSCRIÇÃO NO TRANSPORTE PARA COIMBRA (CLICA AQUI) [ Os locais e horários indicados podem ser alterados , sendo que, de tal, caso venha a ocorrer, os inscritos receberão informação]. O caminho nos tempos mais próximos, só se fará de forma justa e com a garantia de uma vida melhor para todos os que vivem e trabalham no país, com a valorização do trabalho e dos trabalhadores. Para isto, a luta dos trabalhadores é fundamental para construir uma outra política, que tenha os valores de Abril e a Constituição da República Portuguesa como alavancas para o futuro. É URGENTE MUDAR DE RUMO - DIA 5 DE ABRIL – MANIFESTAÇÃO NACIONAL A solução dos problemas, a defesa dos direitos e a melhoria das condições de vida não podem ficar à espera, exigimos a distribuição da riqueza criada por aqueles que a produzem com o seu trabalho e por todos os que passaram uma vida a trabalhar.
- Publicada a Lei 38/2025 - Apoio à deslocação de docentes para longe das suas residências
Foi publicada a lei que obriga a alargar o apoio a docentes deslocados para além das escolas classificadas como carenciadas. Imagem WIX | Esta lei introduz alterações no Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro, que acabarão com a discriminação que ele promovia ao considerar, apenas, as escolas carenciadas para efeitos de atribuição de apoios à deslocação. Esta lei decorre de um projeto apresentado pelo BE, uma das muitas iniciativas parlamentares possibilitadas pela discussão das quatro petições que a FENPROF levou à Assembleia da República já no ano passado e que versavam temas centrais para a profissão docente (precariedade laboral, a aposentação, os horários e outras condições de trabalho e a carreira, com destaque para a contagem do tempo de serviço). A petição “Eliminar a precariedade na profissão docente” foi identificada como a que deu origem à iniciativa legislativa. O projeto de lei foi aprovado no plenário (sessão de 06.03.2025) com os votos contra do PSD e do CDS e a abstenção da IL. A lei publicada estabelece que as alterações que permitirão o justo alargamento da atribuição de apoios a docentes deslocados – ainda que, como a FENPROF também considerou, tal como estão definidos, sejam limitados e insuficientes – entrarão em vigor apenas com a aprovação do Orçamento do Estado para 2026. Lei 38/2025 - Alarga o direito ao subsídio de deslocação a outros docentes que não apenas os das escolas carenciadas
- Jovens na rua, em Lisboa, pelas suas vidas e pelo país de todos nós! Há ato mais solidário e de esperança no futuro do que este?
Jovens trabalhadores de todo o país voltaram à rua, na Manifestação Nacional da Juventude Trabalhadora, organizada pela InterJovem-CGTP-IN e concentraram-se, no final, junto à Assembleia da república. Reivindicam melhores salários, acesso à carreira, estabilidade de emprego, direito a uma vida e a um mundo melhor. Gritaram-se também slogans de apelo à Paz, à Habitação, à Saúde e à Educação. Os professores e educadores não podiam deixar de estar, fazendo, também, ouvir a sua voz. Algumas dezenas de docentes marcaram presença e levaram consigo as suas reivindicações, que associaram às outras, as que são de todos. Esta participação é uma participação e uma afirmação de esperança, de acreditar que é possível construir um país, uma sociedade, um mundo melhores. Jovens que são o futuro do país e que não deixam de acreditar que é possível fazer mais e melhor. A luta contiinua pela profissão e por direito a um país democrático, livre e solidário! Nas escolas e na rua!
Páginas (1935)
- LegislacaoSuperiorPublico
Up Superior Público Ano Despacho n.º 4131/2025 Universidade dos Açores - Reitoria Aprova o Regulamento Interno da Academia das Artes da Universidade dos Açores. Ver mais... Despacho n.º 4130/2025 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Discussão pública do projeto do Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos do IPVC. Ver mais... Despacho n.º 4128/2025 Instituto Politécnico de Lisboa Segunda alteração ao Despacho n.º 11900/2023, de 22 de novembro, que aprova o Regulamento para Atribuição do Título de Perito em Ensino Não Presencial pelo Instituto Politécnico de Lisboa. Ver mais... Despacho n.º 4127/2025 Instituto Politécnico de Lisboa Altera o Despacho n.º 1979/2010, de 28 de janeiro, que aprova o regulamento para a contratação de pessoal da carreira docente do Instituto Politécnico de Lisboa. Ver mais... Despacho n.º 4120/2025 Instituto Politécnico de Coimbra Homologa a alteração dos Estatutos da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra. Ver mais... Despacho n.º 4032/2025 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Publicação dos Estatutos da Universidade Lusófona. Ver mais... Mais...
- Nota Informativa da DGAE, de 31 de Outubro
34091423-0f34-42a6-a991-a3f77bc97f0b < Back Nota Informativa da DGAE, de 31 de Outubro 2024, Todos Diversos Previous Next
- Decreto-Lei n.º 224/2006, de 13 de novembro
2ad7d119-fdd9-4396-b645-f3d16422611d < Back Decreto-Lei n.º 224/2006, de 13 de novembro 2006, Todos Carreira Docente Previous Next