Em período de eleições autárquicas Na próxima quarta-feira, 1 de setembro, inicia-se um novo ano escolar. Nesse dia, todos os docentes se apresentam nas respetivas escolas, iniciando-se, também, o exigente trabalho de organização que permitirá o regresso dos alunos às escolas entre os dias 14 e 17. Este início de atividade das escolas tem lugar a poucos dias de se realizarem eleições das quais sairão aqueles que governarão os municípios nos próximos quatro anos. Serão esses que, a cumprir-se o Decreto-Lei n.º 56/2020, de 12 de agosto, até 31 de março de 2022 (ou seja, no ano letivo que vai começar), estarão envolvidos no designado processo de transferência de competências também em Educação, na verdade um processo de municipalização acordado entre PS e PSD que poderá pôr em causa o caráter universal do direito à educação. Com o objetivo de levar as preocupações dos professores relativamente a um processo que, em nome de uma alegada descentralização, esvazia de competências as escolas, enquanto o poder central não abre mão das suas prerrogativas, a FENPROF assinalará o início do novo ano escolar deslocando-se à sede da Associação Nacional de Municípios, em Coimbra, onde uma delegação sindical entregará um documento contendo a sua posição. A entrega terá lugar às 10:00 horas, seguindo-se, no local, uma CONFERÊNCIA DE IMPRENSA Coimbra, 1 de setembro - 11:00 horas Junto à sede da ANMP (Rua Dr. Marnoco e Sousa, n.º 52) Municipalização é um erro que ainda pode ser evitado Neste encontro com a comunicação social serão divulgadas as iniciativas previstas pela FENPROF, no sentido de travar e reverter o caminho da municipalização.

I.P. Governo e Conselho Directivo em silêncio sobre as novas tabelas Entraram em vigor a 1 de setembro as novas tabelas da ADSE que incidem sobre o Regime Convencionado. Aos beneficiários apenas foi fornecida informação genérica sobre as alterações às tabelas através de uma newsletter, ao final desse mesmo dia, tendo todo o processo de negociação das novas tabelas sido feito sem o devido esclarecimento aos beneficiários, isto é, a quem, com as suas contribuições assegura a existência da ADSE, I.P. A Frente Comum, reafirma a sua posição sobre as novas tabelas, ou seja, considera inaceitável qualquer aumento de pagamento direto por parte dos beneficiários. Não obstante o acima referido, repudia veementemente as comunicações feitas por dois dos maiores grupos privados a operar na área da saúde, que informam da sua intenção de retirar de forma unilateral vários atos clínicos anunciando, ao mesmo tempo e também unilateralmente, novas tabelas para beneficiários da ADSE em regime livre. Não se tratando de uma atitude nova por parte dos grandes grupos de prestadores privados, de chantagem para com a ADSE, deixa clara a intenção de confundir os beneficiários e abrir caminho ao fortalecimento dos seguros de saúde, em detrimento do reforço da ADSE, I.P. A Frente Comum considera que o governo não pode alhear-se deste processo de chantagem, tendo o dever de atuar com a firmeza necessária no cumprimento das convenções estabelecidas. É, também, responsabilidade do governo e do Conselho Diretivo da ADSE, I.P., informar os seus beneficiários das alterações que agora entram em vigor, de forma ampla e clara. A Frente Comum continuará o caminho de exigência do reforço da ADSE, esclarecendo e envolvendo os trabalhadores da Administração Pública nesta luta que é de todos.

A FENPROF assinalou o início do novo ano escolar junto à sede da Associação Nacional de Municípios, em Coimbra, com o objetivo de levar as preocupações dos professores relativamente a um processo que, em nome de uma alegada descentralização, esvazia de competências as escolas, enquanto o poder central não abre mão das suas prerrogativas. Nesta iniciativa, a FENPROF entregou uma Carta Aberta que é, simultaneamente um apelo aos autarcas, para que estes procurem impedir o avanço do processo de municipalização antes que, em 31 de março, o mesmo, nos termos da lei, seja generalizado. - Declarações do Secretário-Geral da FENPROF Em causa está, obviamente a autonomia das escolas e os níveis de responsabilidade na gestão do sistema educativo. Mário Nogueira foi claro em dizer que a FENPROF não pactua com a redução da já parca autonomia das escolas na gestão pedagógica do processo educativo e com a alienação de responsabilidades, aprofundando as assimetrias e retirando capacidade às escolas para fazerem a sua própria gestão dos problemas. Há responsabilidades que cabem às escolas, hoje, e bem, que passarão para as autarquias, as quais por incapacidade, falta de disponibilidade financeira ou desconhecimento tenderão a transferir serviços para fora da esfera pública. A FENPROF fez o apelo aos professores para que se envolvam nos debates eleitorais comprometendo os futuros autarcas com a necessidade reversão desta lógica destrutiva da escola pública. Alguns exemplos que saem da esfera da competência das escolas, afastando a decisão dos seus interessados: ação social escolar, refeitórios e bares, pessoal não docente, rede de oferta educativa e condições de funcionamento dos estabelecimentos escolares. Num quadro em que cerca de dois terços dos municípios recusou, para já entrar, impor-se-ia capacidade de análise da situação por parte do governo e de PS e PSD para não prosseguirem com a municipalização da educação.

— protesto por patrões dos colégios quererem continuar a tratar os professores como “profissionais de segunda” Segunda-feira, 13 de setembro, pelas 10:30 horas O ensino privado está a perder muitos professores porque estes, e bem, não toleram continuar a ser tratados como “profissionais de segunda”, tanto ao nível das condições de trabalho, como da carreira e dos salários. Esse indigno tratamento é o que decorre do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) há vários anos celebrado e mantido entre a entidade patronal (Confederação Nacional da Educação e Formação – CNEF) e os sindicatos da UGT. A FENPROF não aceitou essa discriminação, continuando a defender que os docentes do setor privado deverão ter tratamento semelhante aos seus colegas do público. Só que, apesar de, no público, a situação ser a que se conhece (tempo de serviço roubado, dificuldades em passar escalões sujeitos a vagas, salários desvalorizados e condições de trabalho, incluindo horários, desrespeitados), no privado, a situação, por difícil que pareça, é, ainda, pior. Procurando aproximar a situação dos docentes do setor privado à dos que exercem atividade no público, a FENPROF encetou um processo negocial com a CNEF, que, não tendo proporcionado acordo entre as partes, conduziu a negociação para o nível “Conciliação”, da responsabilidade do Ministério do Trabalho. Passaram-se meses de complexo diálogo, durante os quais a FENPROF foi apresentando propostas e os seus Sindicatos foram, entretanto, celebrando alguns Acordos de Empresa (AE) que poderiam ser importantes para as negociações em curso, pois as normas previstas naqueles AE poderiam ser aplicadas aos docentes de todos os estabelecimentos privados, caso fossem integradas num novo CCT. Nas reuniões realizadas no âmbito da contratação coletiva, a CNEF surgiu com aparente abertura, parecendo disponível para encontrar soluções menos discriminatórias dos professores e educadores, só que, quando foi recebida a sua proposta concreta, ainda antes do período de férias, percebeu-se imediatamente que os seus responsáveis se tinham limitado a fingir, criando falsas ilusões e procurando passar tempo. Para o final do mês de setembro está convocada uma reunião do nível “Conciliação”, que poderá ser a última, se, entretanto, a Confederação Patronal não alterar a sua posição, pelo que a FENPROF, no sentido de exigir dos responsáveis da CNEF uma postura negocial séria, responsável e respeitadora dos professores e educadores, dirigir-se-á às instalações desta Confederação (Avenida Defensores de Chaves, n.º 32) no próximo dia 13, pelas 10:30 horas, onde entregará uma Carta Aberta de protesto e exigência. No final, cerca das 11:00 horas, serão prestadas declarações à comunicação social, quer pelo Secretário-Geral da FENPROF, quer por docentes do Ensino Particular e Cooperativo, responsáveis pelo respetivo departamento sindical.

FENPROF insiste no pedido de reunião ao Ministério das Finanças sobre os problemas do PREVPAP ainda por resolver A 7 de setembro, a FENPROF renovou o pedido de reunião ao Ministro das Finanças para discutir as questões do PREVPAP, manifestando a sua indignação por, chegados a setembro, «não ter sido ainda resolvido o problema de muitos docentes e investigadores que, tendo visto o seu requerimento para regularização do vínculo (PREVPAP) deferido, e, em alguns casos, homologado, contudo, continuam a aguardar o devido encerramento do processo. Esta é uma situação completamente inaceitável, só possível por manifesta e indisfarçável falta de respeito dos governantes pelas pessoas e pela vida dessas mesmas pessoas». Recebida a resposta da senhora coordenadora do secretariado de apoio, dando conta da informação do senhor chefe de gabinete do ministro das Finanças, de que por motivos de agenda não era possível atender a solicitação de reunião, a FENPROF voltou a insistir no pedido de reunião esta terça-feira (14 de setembro): «estamos em crer que não teremos sido claros no pedido apresentado. Não foi proposta qualquer data específica, estando a FENPROF disponível para uma reunião marcada de acordo com a agenda do senhor ministro», afirma-se no ofício. E o documento prossegue: «Poderia pensar-se que a resposta recebida, embora não o afirme, revelaria indisponibilidade para reunir, mas isso significaria, por um lado, completa insensibilidade face a um problema que afeta, com gravidade, a vida de vários portugueses, por outro, desrespeito pelas organizações representativas de trabalhadores. Ora, de um governo que se afirma respeitador das pessoas e do diálogo social, parece-nos que esta possibilidade - indisponibilidade para reunir - não se coloca. Assim, vimos insistir na realização desta reunião porque V. Exa., sem fornecer qualquer explicação, retém, na larga maioria dos casos há já mais de um ano, a homologação de cerca de 50 pareceres favoráveis no âmbito do PREVPAP aprovados nas CAB CTES, já homologados pelos restantes ministros, e depois de já ter sido realizada a homologação e de terem sido regularizados os vínculos de muitos casos semelhantes. Da mesma forma, docentes que exercem a sua atividade em escolas dos ensinos básico e secundário, alguns já com homologação da sua situação, continuam a aguardar a finalização do processo. Esta atitude de bloqueio está a provocar graves prejuízos para estes requerentes e, no caso das instituições do ensino superior a que pertencem, prejuízos na sua atividade. Ao não concluir um processo que se arrasta há quatro anos e que teve prazos estabelecidos para ser concluído, designadamente através da Resolução n.º 52/2020 do Conselho de Ministros, de 1 de julho, salvo melhor opinião, é posto em causa o cumprimento do dever de zelo a que está obrigado o titular responsável pela homologação ou, nos casos em que já houve homologação, pela abertura dos concursos, ou seja, o Senhor Ministro de Estado e das Finanças».

Jornadas Sindicais do SPRC foram momentos importantes de preparação 11 de setembro - Em Coimbra e Viseu – Divididas em dois locais (Coimbra e Viseu) o SPRC realizou as suas Jornadas Sindicais 2021. Trata-se de uma iniciativa normalmente preparada para o arranque do ano letivo e que tem por principal objetivo preparar a intervenção do SPRC com os seus dirigentes e com os delegados sindicais. Este ano, participaram nas jornadas sindicais cerca de 150 ativistas sindicais. As Jornadas Sindicais do SPRC foram, por isso, um momento muito importante para a dinamização da vida sindical na nossa região, agora que a pandemia já tem uma dimensão menor e os/as professores/as se encontram, quase todos/as, vacinados/as, o que cria melhores condições para fazer aquilo que foi difícil fazer ao longo do último ano e meio. Reunir presencialmente. Para além de este ser um espaço para refletirmos sobre o nosso Sindicato e a forma de atuarmos nas escolas, junto dos professores, com esta iniciativa pretendemos, ainda, contribuir para que cada um(a) de nós possa melhorar a sua intervenção na escola, apoiando os/as colegas e dinamizando a sua participação na atividade e em toda a vida sindical. Identificadas as principais frentes reivindicativas (carreira, aposentação, horários e condições de trabalho, precariedade e concursos de professores, gestão das escolas e municipalização), a par de uma preocupação maior do orçamento para 2022 – a de que a Educação possa contar com um financiamento público que ronde os 6% do Produto Interno Bruto–, Mário Nogueira, da coordenação do SPRC e secretário-geral da FENPROF, colocou as condições, a conjuntura e o quadro de bloqueio negocial como as principais barreiras a vencer e os principais muros a derrubar. Estes problemas e preocupações não podem arrastar-se e torna-se cada vez mais necessário tomar medidas de recomposição da carreira docente. A par deste, os outros aspetos reivindicativos devem merecer da parte do governo disponibilidade de abrir espaço à negociação das formas para pôr fim ao mal-estar existente nas escolas sobre estas e outras matérias. Os professores e educadores devem forçar esse desbloqueio da negociação, daí que 5 de outubro tenha de merecer da parte dos docentes uma atenção e um envolvimento especial. Francisco Almeida, João Louceiro e Catarina Gomes Oliveira lançaram, também, para o debate um conjunto de questões relacionadas com a organização sindical de base e o necessário reforço do SPRC, vital para a conquista dos objetivos reivindicativos dos docentes e investigadores. Se Francisco Almeida não deixou esquecida a história e matriz do SPRC e da FENPROF, João Louceiro e Catarina Oliveira apontaram na direção da organização e tarefas internas em que dirigentes e delegados sindicais têm de estar implicados, esta última referindo-se mais especificamente aos aspetos da comunicação sindical. Num ano em que vários aspetos levantam preocupações evidentes (municipalização, digitalização, recuperação das aprendizagens) a vida de docentes e investigadores, o seu papel fundamental no desenvolvimento do país e a sua dedicação à profissão não podem ficar esquecidos e os trabalhadores destes setores devem dar visibilidade às suas exigências, por serem justas e por serem urgentes.

A FENPROF apela aos docentes que exerçam o direito de voto no próximo dia 26. Não votar é entregar a outros decisões que têm a ver com a nossa vida e que poderão vir revelar-se muito negativas. Fazer escolhas menos refletidas que acabem por contrariar aspirações legítimas é condescender com um futuro que acrescentará graves problemas aos que existem e que, já estes, exigem o aprofundamento da luta conjunta. O Poder Local é, indiscutivelmente, uma grande conquista do 25 de Abril. Nas questões da Educação, do Ensino e, portanto, da atividade profissional dos docentes e de outros profissionais das escolas, o Poder Local deve também ser um parceiro importante, mas não uma nova tutela ou uma fonte de intromissões indevidas. Estas eleições realizam-se a poucos meses da generalização da municipalização da Educação, prevista e imposta pelo governo, em limite, até 31 de março de 2022. De acordo com o que fixou – mas que, como tantas outras coisas, não é inalterável – os autarcas que irão ser eleitos terão a seu cargo competências que o poder central lhes quer entregar, algumas delas retiradas às próprias escolas. Serão responsáveis, acima de tudo, pela facilitação ou não de um processo que ameaça, em primeiro lugar o direito à Educação, a sua universalidade e o seu principal instrumento de concretização: a Escola Pública que cumpre ser democrática e de qualidade, para todos. Até agora apenas um terço dos municípios aceitou embarcar nesta aventura danosa. As fundadas críticas que muitos têm feito obrigaram o governo a adiamentos, mas ele mantém a intenção de impor aquilo a que chama descentralização. De quem se apresenta a eleições, querem a FENPROF e os docentes posições claras e confiáveis contra a municipalização e não aquelas que contribuam para consolidar e aprofundar o processo ou, ainda que seja, para com ele contemporizar. Valorizando a posição inequívoca que vem sendo manifestada pelos professores e educadores (em auscultação realizada, cerca de 98% rejeitou a municipalização), é crucial que nestas eleições sejam escolhidos aqueles que dão garantias de discordar e intervir contra o caminho da municipalização da Educação e da Escola Pública, um caminho que, em muitos aspetos, também será sinónimo de privatização e de ingerência na vida das escolas e dos próprios professores e educadores. Nos passos que o governo já conseguiu dar, há competências que eram e deviam continuar a ser das escolas, mas que foram transferidas para as autarquias. Outras importaria acrescentar às escolas, num contexto que deve ser de reforço da sua autonomia, condição que reclama o urgente regresso da democracia à direção e gestão. Entretanto, o poder central descarta problemas e conflitos que ajudou a criar e, que, por opções políticas, não quer resolver. E a experiência mostra que a transferência de competências que levam associados muitos problemas nunca será acompanhada – mesmo que a princípio isso seja publicitado – pelos meios adequados[1]. Muitas vezes tem sido repetido – trata-se de um argumento para tentar reduzir a conflitualidade no início do processo – que não estão em causa a tutela sobre os profissionais docentes, a sua autonomia, seleção e recrutamento. Como a FENPROF tem repetido, seria uma ingenuidade acreditar nestas garantias (inverosímeis) que, aliás, têm vindo a ser postas em causa por declarações de autarcas que já não se coíbem de reclamar para si o poder sobre os professores. E é bom não esquecer como na génese do processo de municipalização chegaram a ser anunciadas compensações financeiras – prémios – pela redução do número de docentes das escolas e agrupamentos. De forma avisada, nestas eleições, como nas outras, importa ainda não dar crédito àqueles que em campanha, e só aí, simulam grande empatia pelos professores e educadores e pela sua função social, bem como pela Escola Pública. Estamos todos/as obrigados/as, por assim dizer, a maturidade suficiente para distinguirmos manobras de sedução eleitoral de posicionamentos sólidos e coerentes ao lado das justas reivindicações dos docentes e da Escola Pública. Também neste contexto de eleições autárquicas, tais posicionamentos não podem deixar de ser avaliados com rigor para as escolhas e para o necessário exercício do voto. Setembro de 2022 O Secretariado Nacional da FENPROF [1] Será oportuno lembrar que a FENPROF reclama um orçamento para a Educação na ordem dos 6% do PIB, meta de que continuamos muito longe e que é recomendada por diversas organizações internacionais. É eloquente referir a este propósito a regra de não aumento global da despesa com que o legislador formatou a “descentralização” decidida pelo governo.

FENPROF faz balanço da abertura do ano letivo e perspetiva ano que se apresenta como o da municipalização O ano letivo 2021-2022 inicia-se com as escolas e os professores a viverem os problemas de sempre, que não foram resolvidos pelo Ministério da Educação, apesar de, ano após ano, os representantes dos diversos membros da comunidade educativa chamarem a atenção para a necessidade da sua resolução. Por esse motivo, para fazer uma avaliação do arranque do novo ano letivo e para apresentar aquelas que são as exigências dos docentes, a FENPROF realiza na sexta-feira, 17 de setembro, uma Conferência de Imprensa, no Porto. Quanto ao ministro da Educação, ao invés de reunir com as organizações sindicais dos professores, dialogando e negociando soluções para os problemas, prefere pintar a abertura do ano letivo em tons de rosa, fazendo afirmações que não se confirmam na realidade e manipulando números para seu benefício. A FENPROF esteve nas escolas, reuniu com organizações representativas de outros membros da comunidade educativa e está em condições de afirmar que, apesar das afirmações do ministro e de o ano letivo 2021-2022 ter sido anunciado como um ano em que seriam desenvolvidas estratégias de recuperação de défices agravados pela pandemia, as escolas abrem portas com os problemas de sempre e os professores iniciam o trabalho com os alunos, sem que tivessem sido melhoradas as condições de trabalho e com alguns dos seus direitos fundamentais (carreira, estabilidade e outros) a continuarem a ser postos em causa. Com o objetivo de fazer o balanço da abertura do ano letivo, bem como tornar públicas as suas expetativas para o ano que agora se inicia, que poderá ficar marcado pela generalização do processo de municipalização da Educação, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa Porto, 17 de setembro (sexta-feira) - 11:00 horas Sede do SPN (Edifício Cristal Park - Rua D. Manuel II)

Cerca de 50 docentes das Escolas Artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, concentraram-se no passado dia 15 de setembro, em frente à Assembleia da República, para lembrar aos deputados que o governo não cumpriu a Lei que aprovaram ao não realizar a negociação coletiva de um concurso de vinculação extraordinário. De acordo com a Lei 46/2021, aprovada por ampla maioria no Parlamento, o governo estava obrigado a realizar, até 13 de agosto, um concurso extraordinário de vinculação para os docentes das escolas públicas de ensino artístico (António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto), mas não cumpriu. O governo decidiu desprezar a Lei, a Assembleia da República, que a aprovou por ampla maioria, a negociação coletiva e, desta forma, confirmou o profundo desrespeito que nutre pelos professores. O Secretário-geral da FENPROF, na iniciativa, lembrou que o pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade da Lei 46/2021, apresentado pelo governo ao Tribunal Constitucional, não suspende a sua aplicação, pelo que o Ministério da Educação estava obrigado a convocar a negociação coletiva. Para Mário Nogueira, este é mais um sinal de desrespeito pelos professores e uma prova de como o governo não está apostado em resolver os problemas de precariedade na profissão docente. Intervenção de Mário Nogueira Manuel Guerra, professor da Escola Artística António Arroio, fez um resumo de todos os passos que foram dados na luta pela resolução da situação de precariedade destes professores sem que, até ao momento, o ME tenha dado qualquer resposta. Rui Cunha, professor da Escola Artística Soares dos Reis (Porto), sublinhou a importância de prosseguir a luta para resolver a situação de precariedade dos docentes destas escolas. Intervenções de Manuel Guerra e Rui Cunha Foram enviados convites aos grupos parlamentares que aprovaram a Lei 46/2021, violada pelo governo, para manifestarem a sua solidariedade para com os professores e a disponibilidade para solucionar o grave problema de precariedade que vivem. António Cunha, do PSD, Luís Monteiro, do Bloco de Esquerda, e Paula Santos, do PCP, estiveram presentes para dizer aos participantes que este problema só não está resolvido por falta de vontade política por parte do governo. Na sequência desta concentração, os professores deslocaram-se à Residência Oficial do Primeiro-Ministro onde entregaram uma nota de protesto pela forma como estão a ser tratados pelo governo. Intervenções dos Deputados

Na Conferência de Imprensa de balanço de abertura do ano letivo, a FENPROF confrontou o Ministério da Educação sobre as soluções que pretende apresentar para os problemas que se colocam às escolas e aos professores num ano pleno de exigências: recuperação de aprendizagens, falta de docentes e de recursos, municipalização da Educação, rejuvenescimento e maior atratividade da profissão. O Secretário-geral da FENPROF sublinhou que, em Portugal, os professores são os protagonistas de um sistema em que o ministro não passa de um figurante. Por isso, a 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, os docentes vão estar na rua para exigir melhores condições de trabalho e respeito pela profissão. Conferência de Imprensa - 17.09.2021 Balanço da abertura do ano letivo e da ação do ministério da educação e do governo PROFESSORES MOBILIZAM-SE PARA 5 DE OUTUBRO – DIA MUNDIAL DO PROFESSOR A FENPROF fez, em conferência de imprensa realizada no Porto, esta manhã (17.09.2021) o balanço da abertura do novo ano letivo e perspetivou o que seria a ação imediata dos docentes portugueses, da educação pré-escolar ao ensino secundário. A propósito do facto de Brandão Rodrigues estar a visitar uma escola desta cidade, acompanhando o processo de testagem em curso, o secretário-geral chamou a atenção para o facto de que o ministro, em janeiro, ao invés do que, finalmente, reconhece agora, recusava a existência de testagem nas escolas e ainda muito menos entendia que os professores fossem uma prioridade na vacinação. Demonstrativo do desrespeito que o setor que tutela e os professores lhe merecem. Mário Nogueira, no entanto, o que quis mesmo foi dirigir uma série de perguntas ao ministro da educação, exigindo que ele justifique Como é que o plano de recuperação se vai concretizar quando as escolas não têm reforço dos recursos? As escolas/agrupamentos não viram alterado o crédito global de horas, mantêm o mesmo número de professores, não tiveram reforço de técnicos especializados… Tendo em conta o que se conhece, para muitos estabelecimentos de educação e ensino bastaria aprofundar estratégias de apoios educativos que as escolas já garantem, mas que, agora, por causa da necessária recuperação de aprendizagens, deveriam ser reforçados. Como é que o ministro explica que as escolas tenham menos professores do que tinham no ano passado na mesma altura? Menos 689 contratações. O que é um facto é que os novos professores entrados em quadro não compensam aqueles que saíram para a aposentação – têm, por isso, menos professores nos quadros. O que está a fazer para superar o problema da falta de professores qualificados? Sabemos que, não tarda (a começar já em setembro/outubro), as escolas terão falta de professores de informática (já só há 38, neste momento, para colocar), mas também de geografia, filosofia, física e química, biologia e geologia, história e história e geografia de Portugal (2.º ciclo). E o pior é que o ministro sabe disto desde há 4 anos (quando esta situação se começou a sentir e que tem vindo a agravar-se de ano para ano). Esta é uma questão de resolução urgente e que também está relacionada com a fuga dos jovens à profissão devido à desvalorização profissional dos docentes – política de baixos salários, chegando a estar até 20 anos com vencimentos na ordem do milhar de euros, agravamento dos horários de trabalho, falta de condições de trabalho, elevado número de alunos por turma, más condições de aposentação e elevado desgaste... Como pode dizer que há mais investimento, quando, por exemplo, a PORDATA apontava, recentemente, que o Orçamento da Educação representaria apenas 3,9 % do PIB em 2021, quando todas as organizações internacionais e organismos nacionais apontam para a necessidade de esse investimento chegar, no quadro do Orçamento do Estado, aos 6% do PIB, em média? O governo/ME não pode continuar a usar a demagogia para justificar os seus atos, afirmando, por exemplo, que o valor do custo por aluno aumentou, quando “encaixa” aí, também, a despesa com obras, edifícios, formação contínua... Está a fazer demagogia passando uma mensagem que não é verdadeira e isso é muito grave, para além de inaceitável. O ME fez batota até com os salários, ao reduzir a verba do OE2021 em 0,1% na despesa com salários dos professores. Daí que tenha sido necessário reforçar, durante o ano, verbas para pagar salários, como chamámos, aliás, a atenção quando foi conhecida a proposta de OE. Aquilo que é, isso sim, uma evidência é que as escolas estão a fazer o melhor que podem, mas à custa dos profissionais que lá trabalham, docentes, não docentes, psicólogos... Mesmos assistentes operacionais que foram colocados pelas câmaras, foram-no com mais precariedade, o que pode agravar-se com a generalização da municipalização do ensino até 31 de março. Por alguma razão 2/3 dos municípios ainda não aderiram ao processo!... Mais desigualdade, mais condições nuns municípios que noutros, mais desresponsabilização do estado central. É necessário criar um movimento que ponha travão a um processo que será um erro crasso. Há, ainda, um conjunto de questões a que o ministro devia dar resposta no plano da situação socioprofissional dos docentes: O retrato é muito negativo com professores no 10.º escalão com mais de 40 anos de serviço. Há milhares que deviam estar no topo da carreira porque lhes estão a roubar entre 10 a 12 anos de tempo de serviço. Neste âmbito, o que o ministro devia dizer, na verdade, é que aos professores do continente serão garantidos os direitos já garantidos nos Açores e na Madeira, respeitando o tempo de serviço e parando de o roubar. Como é que diz estar a combater a precariedade quando tem mais de 20.000 professores contratados com mais de 5 anos de serviço? Ou mais de 15.000 com mais de 10 anos de serviço? Ou mais de 5.000 com mais de 20 anos de serviço? O ME e o governo desrespeitam a lei portuguesa e as diretivas comunitárias ou recomendações, por exemplo, do CNE? Este ano, 2424 professores que entraram nos quadros têm mais de 46 anos de idade e esta é uma realidade que é necessário inverter, pois é inadmissível que um profissional do Estado tenha de esperar tanto tempo para garantir alguma estabilidade de emprego. É por esta precariedade, contra esta avaliação do desempenho que visa limitar a progressão na carreira, pela falta de respeito para com professores que apesar de terem um quadro clínico de doença não têm direito a aproximar-se das suas residências ou dos locais em que têm de fazer os seus tratamentos, como acontece com os professores do ensino artístico especializado de música e dança... que os professores, também por isto, no dia 5 de outubro se vão juntar em Lisboa e irão manifestar o seu descontentamento e exigir uma mudança de rumo que passa inevitavelmente pelo fim do bloqueio à negociação coletiva. O facto de ser feriado não serve de desculpa para o ministro não nos receber, até porque, este, há mais de 3 anos que impõe um bloqueio inadmissível à negociação, revelando uma enorme insensibilidade para os problemas da educação e dos professores. QUANTO ÀS QUESTÕES SANITÁRIAS A FENPROF manifesta satisfação pelo facto de o ME reconhecer, agora, o que em janeiro recusava – a testagem em massa e a vacinação generalizada dos professores. Pena foi que se tivesse perdido tanto tempo a resolver uma situação que nessa altura poderia ter ajudado a inverter o quadro negativo dos efeitos da pandemia que veio a verificar-se. Mas, no entanto, não podemos deixar de registar: As turmas continuam com o mesmo número de alunos ou, em muitos casos, com alunos com necessidades educativas especiais integrados em turmas com mais de 23 e 24 alunos. Muitas vezes com 5, 6 e mais casos que deveriam suscitar a redução da turma para os 20 alunos, legalmente estabelecido. Impõe-se, por isso, perguntar: Porque não aceitou reduzir o número de alunos por turma? Porque não aceitou desdobrar turmas? Porque não autorizou que as escolas garantissem essas condições quando no plano logístico tal era viável? Para os professores e educadores de infância não basta palavras de registo de agradecimento. É preciso agir: recompondo a sua carreira, rejuvenescendo a profissão e permitindo a sua aposentação muito mais cedo, sem penalizações, garantindo a vinculação de quem já tem o tempo legal para o fazer, melhorando os seus horários e as suas condições de trabalho. Uma coisa é certa: Os professores não vão ficar sentados à espera. Os professores vão à luta – desde o abaixo-assinado à greve... tudo conta! O que estão os professores disponíveis a fazer é o que vamos perguntar-lhes a partir de agora em reuniões em todo o país. A FENPROF está disponível para ir até onde for preciso. Em resposta a questões colocadas no final da conferência de imprensa, o secretário-geral da FENPROF disse ainda: Sobre a eventual exigência de demissão do ministro “O problema não é o ministro A, B ou C, mas a notada ausência deste ministro parece fazer parte da estratégia deste governo. Não negoceia mesmo quando a lei impõe! Não responde a um ofício que lhe seja enviado! Continua a papaguear o que fez no início da legislatura anterior, como se tal bastasse! O governo parece dar-se bem com isto. Porém, a Educação em Portugal precisa de protagonistas e não de figurantes. E este ministro é um mero figurante.” O caso da Soares dos Reis e António Arroio “Perante a incapacidade do ME para negociar um regime de concursos para estes professores, a Assembleia da República (AR) também pressionada pela ação da FENPROF com os professores dessas escolas, teve a iniciativa de dar os primeiros passos. E aprovou uma Lei que impõe uma série de condições. O ME tinha de ter realizado até 12 de agosto um concurso de vinculação. Não o fez e incumpriu perante a AR, pois tinha de ter aplicado a lei. O recurso ao Tribunal Constitucional, com um pedido de verificação sucessiva da Constitucionalidade do diploma, obrigava a que as medidas previstas na Lei, enquanto não houvesse apreciação do diploma pelo TC, tinham de ser cumpridas. Ao não o fazer e ao recorrer para o TC, o governo não só continuou a desrespeitar os professores, como, agora, também desrespeitou a Assembleia da República.” A FENPROF decidiu avançar com uma ação em tribunal, para punir a ilegalidade por omissão do cumprimento das leis.

Que as escolas tinham iniciado o ano letivo e que este se deverá orientar para a recuperação de aprendizagens, com menos professores colocados nas escolas, isso já se sabia, pois, apesar de se terem vinculado 2424 docentes, houve, após a última “Reserva de Recrutamento”, a terceira, menos 710 contratações, a que acrescem as 1852 aposentações verificadas ao longo de todo o ano escolar anterior. Só estes números já confirmavam que as escolas, apesar de toda a autonomia que tiveram para elaborar os seus planos de recuperação (afirmação tão ao gosto dos responsáveis do Ministério da Educação), não tiveram essa autonomia quando se tratou de fixar o reforço de recursos, nomeadamente docentes, para os concretizarem. Se o que antes se expõe já era suficientemente preocupante relativamente à capacidade das escolas para levarem por diante, com êxito, os seus planos de recuperação, a preocupação aumenta perante a dificuldade em se conseguirem todos os professores que são necessários ao seu normal funcionamento, não estando, por isso, garantido que todos os alunos terão todas as aulas. Se olharmos para o número de horários em concurso de contratação de escola, hoje, 21 de setembro, de manhã, verificamos que dos mais de 1500 publicitados, cerca de 1400 correspondem a grupos de recrutamento e, destes, 1344 são constituídos por 8 ou mais horas, o que significa que deveriam ter sido preenchidos através da Reserva de Recrutamento, o que não aconteceu por falta de candidatos ou não aceitação, em muitos casos devido ao baixo número de horas. Afirmam responsáveis do ME que, por via da contratação de escola, será mais fácil garantir o seu preenchimento, mas não esclarecem como será possível encontrar docentes que, a nível nacional, não existiam ou atrair os disponíveis para horários a que correspondem salários inferiores às despesas de deslocação e fixação fora da área de residência familiar. Além disso, a resolução do problema através da contratação de escola levará a que muitos dos horários sejam atribuídos a pessoas sem qualificação profissional o que, eventualmente, apenas servirá ao governo que, dessa forma, pagará menos por hora contratada. A falta de professores é um problema já conhecido de anos anteriores, para o qual a FENPROF tem vindo a chamar a atenção dos governantes, mas em relação ao qual nada foi feito pelo governo. Problema que se agrava com o envelhecimento dos professores e com a fuga dos jovens à profissão docente. As medidas para reverter o problema do envelhecimento dos docentes passam por criar condições de atratividade dos jovens para uma profissão que o governo não valoriza, seja no plano social, seja material; passa, também, por permitir a saída dos mais velhos, abrindo espaços ao regresso dos jovens que abandonaram a profissão; passa por criar incentivos, há muito prometidos, mas nunca concretizados, para a deslocação dos professores para regiões mais carenciadas que, atualmente, são as da designada Grande Lisboa e Algarve; passa, ainda, por resolver problemas que se arrastam há muito, como os de precariedade, de constrangimentos à progressão na carreira ou os relacionados com as condições e horários de trabalho dos docentes; por último, passará por uma intervenção ao nível da formação de professores, domínio no qual o atual governo, ao fim de seis anos, não teve coragem para afrontar as medidas impostas pela direita. A não serem dados os passos necessários e ao manterem-se bloqueadas as vias de diálogo e negociação destinadas a resolver estes e outros problemas, a falta de professores tenderá a agravar-se e não é a possibilidade de contratação pelas escolas que a resolverá, pois o problema é bem mais profundo do que pretendem reconhecer os governantes que se limitam a apontar para o regime de recrutamento e não pelas melhores intenções. No próximo dia 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, este será, inevitavelmente, um dos problemas a colocar pelos professores, na rua, e para o qual a FENPROF exige do governo disponibilidade para, pelas vias do diálogo e da negociação, serem encontradas soluções.

Lisboa, 23 de outubro de 2021, 16h00 – Inscrições abertas No âmbito das comemorações do Dia do Professor, a FENPROF está a preparar um conjunto de iniciativas que, visando dar o relevo merecido ao papel dos docentes na sociedade atual, fará do mês de outubro o Mês do Professor. É evidente que o foco será colocado, como sempre, nas atividades sindicais, mas alagar-se-á a outros campos, nomeadamente cultural, artístico e desportivo, de que são exemplo o Prémio Literário António Gedeão e a 3.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação. Ver cartaz | Ver Regulamento Vem, por isso, a FENPROF convidar todos os professores, educadores e investigadores a participar na 3.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, que se realizará no dia 23 de outubro, sábado, às 16h00, em Lisboa, podendo a inscrição ser feita numa das duas modalidades disponíveis: corrida de 10km, que também tem caráter competitivo; marcha de 5 Km, de caráter exclusivamente lúdico. Esta prova é aberta a clubes e, em geral, a todo o movimento associativo desportivo, contudo, nela podem inscrever-se individualmente todos os interessados, independentemente da profissão, idade ou género. Também podem participar atletas de mobilidade reduzida que se desloquem em cadeira de rodas. Esta iniciativa conta com a colaboração da Câmara Municipal de Lisboa e da Associação de Atletismo de Lisboa e, com ela, a FENPROF pretende destacar, de uma forma diferente, a importância central dos docentes no processo formativo da sociedade, devendo, por isso, merecer o maior respeito de todos, e, de uma forma especial, dos governantes do país. As inscrições são feitas no site https://corridafenprof.sports4all.pt, até ao dia 17 de outubro. Se precisar, poderá requerer ajuda nas sedes dos sindicatos da FENPROF. Todos os inscritos receberão uma t-shirt, uma medalha de participação e o dorsal da prova. Valores de inscrição e datas: Corrida de 10km até 25 de setembro - 5€ até 9 de outubro - 7,5€ até 17 de outubro - 10€ Marcha de 5km até 25 de setembro - 3€ até 9 de outubro - 5€ até 17 de outubro - 7€ Vamos, também desta forma, reafirmar a força dos docentes e exigir a valorização da nossa profissão. São aceites e desejáveis formas criativas de participar nesta Corrida, designadamente ao nível das mensagens a passar. Inscreve-te já!