O SPRC estabeleceu com diversas empresas que operam na área do turismo — alojamento, restauração e viagens — condições muito especiais de acesso a preços de custo dos seus programas e tabelas, com significativos descontos.   Nesse sentido, procuramos, periodicamente, divulgar o que neste âmbito existe protocolado com essas empresas. Para além do que é por nós divulgado, os sócios têm acesso a informação específica no site do SPRC, em   https://www.sprc.pt/regalias-socios .   COM ESTAS CONDIÇÕES PORQUE NÃO APROVEITAR?   HOLIDAY TRAVEL Viagem à Tailândia – INSCRIÇÕES ATÉ 15 DE FEVEREIRO Consulte programa a e condições Todos os contactos devem ser feitos com a empresa protocolada (ver no folheto explicativo) ISD TRAVEL Caminito del Rey – Málaga – Setenil de las Bodegas – Ronda Consulte programa a e condições Todos os contactos devem ser feitos com a empresa protocolada (ver no folheto explicativo)

Imagem de WIX O FCT-Tenure, apesar de ter ficado muito aquém do necessário, irá permitir que muitos investigadores entrem finalmente para a carreira. Infelizmente, a Universidade de Coimbra (UC) acabou por ser penalizada da distribuição das vagas lançadas a concurso pela FCT. Contudo, e segundo chegou ao conhecimento do SPRC/FENPROF, a UC não estará a respeitar os procedimentos previstos no programa FCT-Tenure, arriscando-se a perder os apoios à contratação dos docentes.    Conforme está explicado na exposição enviada esta semana à reitoria, as vagas atribuídas à UC resultam de um concurso para uma função específica que a FCT achou relevante para efeitos de financiamento. Ao propor editais que não refletem os perfis que justificaram a atribuição da vaga, a UC não está a respeitar os procedimentos do programa. Está a defraudar as expectativas das unidades e dos investigadores que requereram a vaga e em última análise arrisca-se a que o financiamento pura e simplesmente seja cortado.   A Direção do SPRC   Para contactos: 965475343 Miguel Viegas,    Exposição   Magnífico Reitor da Universidade de Coimbra, Professor Doutor Amílcar Falcão,   O SPRC vem por este  meio chamar a atenção da  Universidade de Coimbra (UC), através de V.Ex.ª, Magnífico Reitor, para a forma como os editais de procedimentos concursais correspondentes às candidaturas ao programa FCT-Tenure aprovadas estão a ser elaborados. Conforme expomos, não cumprem com a obrigação da UC perante a FCT. Recorde-se que a UC se obrigou a abrir procedimentos concursais para funções especificadas na candidatura ao FCT-Tenure, funções essas decorrentes de uma necessidade concreta que a instituição identificou na elaboração da candidatura nos termos em que foi feita.    O programa FCT-Tenure avaliou  individualmente  cada candidatura, tendo como  critérios de avaliação  (e o seu peso relativo):  A. Estratégia da Instituição Contratante para estabilizar carreiras e atrair e reter talento  (peso de 40% na nota final), e  B. Perfil científico, justificação e impacto da posição  (peso de 60% na nota final).   Segundo o Guião de Avaliação do programa FCT-Tenure, « O critério B avalia os elementos específicos de cada posição proposta para cofinanciamento, incluindo o seu perfil científico e descrição, a justificação racional para a necessidade de contratação, o enquadramento da posição e os impactos esperados na estratégia científica e nos objetivos da Instituição Contratante e de Instituições de Acolhimento adicionais (se aplicável). Deve ainda ser considerado, quando aplicável, o alinhamento do cargo proposto com as prioridades e objetivos científicos da Unidade de Investigação ou Laboratório Associado que acolherá o investigador. Além disso, as sinergias entre a Instituição Contratante e a Unidade de Investigação ou Laboratório Associado em relação aos seus objetivos e agendas científicas são um elemento de avaliação positiva. Os mesmos critérios aplicam-se às sinergias entre a Instituição Contratante e entidades não académicas, como as Cátedras UI/LA e as Cátedras Não Académicas. Pelo contrário, qualquer justificação para a abertura de uma vaga baseada exclusivamente nas necessidades do serviço de ensino é avaliada negativamente.»   Consequentemente,  a posição aprovada refere-se ao conjunto do perfil científico, sua descrição, justificação racional para a necessidade de contratação, enquadramento da posição e os impactos esperados na estratégia científica e nos objetivos da UC e de instituições de acolhimento adicionais (se aplicável).  Como tal,  a abertura de procedimentos concursais omitindo a descrição da(s) área(s) tal como descritas no ponto 4.4 da candidatura ao FCT-Tenure — campo « field description » —  para a qual, ou as quais, é aberto o concurso  não cumpre com os termos da candidatura e suas regras que justificaram a proposta de decisão de atribuição do financiamento da posição.   O SPRC não pode deixar de alertar que , de acordo com as próprias regras do programa FCT-Tenure, o edital de cada posição será verificado e deverá conter, com o maior rigor possível, os termos constantes na candidatura e que justificaram a proposta de decisão de atribuição do financiamento para cada posição.  Caso se verifiquem inconsistências, entre os dados da candidatura e a informação constante do edital, a posição não será considerada elegível no âmbito deste contrato programa.   Seguindo exemplo do próprio Guião de Candidatura do FCT-Tenure, uma posição poderia ser solicitada com a descrição de área científica em “Geografia Humana e Social, Cartografia e Geoinformática”. Ao sê-lo, esta terá de constar na área para a qual é aberto o concurso, não sendo suficiente uma descrição eventualmente mais genérica de “Geografia Social e Económica” ou de “Geografia Cultural e Económica”. Terá, igualmente, de constar a unidade de I&D na qual o contratado desenvolverá o seu trabalho científico, seja este docente ou investigador, tal como foi declarado na candidatura e assim avaliada e aprovada.   A UC propõe-se publicar os seus editais para posições na carreira docente incluindo no final destes :  “O perfil de funções do presente procedimento concursal corresponde à candidatura ao programa FCT-Tenure com a referência XXX, no domínio científico XXX, na área científica XXX, subárea científica XXX, cujo objetivo, resumidamente, é o desenvolvimento de trabalho em (preencher com a informação do campo “field description”), no/a (preencher com a(s) unidade(s) de I&D). Assim, ao/à candidato/a selecionado/a deverá ser atribuído o perfil de investigação, previsto no artigo 41.º do Regulamento n.º 262/2017 - Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade de Coimbra, e, consequentemente, atribuído serviço letivo num máximo de 4 horas semanais, conforme previsto no referido programa FCT-Tenure, desde que o/a candidato/a reúna as condições de elegibilidade no âmbito do referido programa, e pelo tempo correspondente ao respetivo financiamento.”    Também os editais para posições na carreira de investigação incluem no final:  “O perfil de funções do presente procedimento concursal corresponde à candidatura ao programa FCT-Tenure com a referência XXX, no domínio científico XXX, na área científica XXX, subárea científica XXX, cujo objetivo, resumidamente, é o desenvolvimento de trabalho em (preencher com a informação do campo “field description”), no/a (preencher com a unidade de I&D). Assim, ao/à candidato/a selecionado/a deverá ser atribuído serviço letivo, num máximo de 4 horas semanais, conforme previsto no referido programa FCT-Tenure, desde que aquele/a reúna as condições de elegibilidade no âmbito do referido programa, e pelo tempo correspondente ao respetivo financiamento.”   Contudo, estas formulações padecem de dois problemas graves:  1)      A mera declaração de que o perfil desse procedimento concursal corresponde a uma certa referência, domínio científico, área científica, subárea científica, cujo objetivo é o desenvolvimento de um certo trabalho numa determinada unidade de I&D, quando estes não constam na definição das funções para as quais é aberto o concurso, nem na definição da unidade de I&D onde serão desempenhadas, nem nos requisitos de admissão, nem nos métodos e critérios de avaliação, em nada vincula o concurso em questão ao cumprimento da descrição apresentada nessa declaração final, descrição essa, sim, idêntica à submetida e aprovada pelo programa FCT-Tenure.  2)      O Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) em vigor (Decreto-Lei n.º 124/99), não permite a atribuição de serviço letivo nos moldes em que é apresentado para os concursos de investigador. O ECIC determina, outrossim, que: «Não prejudica o exercício de funções em regime de dedicação exclusiva a perceção de remunerações decorrentes de: […] Prestação de serviço docente em estabelecimento de ensino superior quando, com autorização prévia da instituição a que esteja vinculado, se realize sem prejuízo do exercício de funções durante o período normal de serviço e não exceda, em média anual, um total de quatro horas semanais de atividade lectiva». Porventura estará a formulação proposta pela UC a antecipar uma redação atualmente em projeto de lei que, naturalmente, não está ainda em vigor, sendo certo que a FENPROF já manifestou a sua oposição a esta alteração.    Ilustramos com exemplos de editais já publicados por outras instituições redigidos sem ambiguidades de forma a cumprirem com a obrigação para com a FCT.    Exemplo 1:  UNIVERSIDADE DE ÉVORA  Edital n.º 1834/2024  Sumário: Concurso documental internacional para recrutamento de um investigador auxiliar para a área científica de Ciências Biológicas ― especialização em Ecologia e Conservação de Recifes Temperados.  Por despacho de 05/11/2024 da Reitora da Universidade de Évora, está aberto, pelo prazo de 30 dias úteis, […]  concurso documental internacional para recrutamento de um Investigador Auxiliar para a área científica de Ciências Biológicas — especialização em Ecologia e Conservação de Recifes Temperados para o exercício de funções na Universidade de Évora, no MARE — Centro de Ciências do Mar e do Ambiente do Instituto de Investigação e Formação Avançada, no Laboratório Associado ARNET — Rede de Investigação Aquática, e com afetação ao Laboratório de Ciências do Mar (CIEMAR) localizado em Sines , lugar constante do mapa de pessoal desta Universidade na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. [...]    Exemplo 2:  UNIVERSIDADE DE LISBOA Instituto de Ciências Sociais  Aviso n.º 608/2025/2  Sumário: Abertura de concurso externo para o recrutamento de um investigador principal do mapa de pessoal de investigação do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa na área de Sociologia ― FCT-Tenure.  1 — Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 124/99, […], é aberto, pelo prazo de 30 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República,  um concurso externo para recrutamento de um investigador principal da carreira de investigação científica, na área de Sociologia, no domínio de investigação em desigualdades, das instituições e do curso de vida  em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, […]  O presente concurso é aberto no âmbito do Programa FCT-Tenure, designadamente para a Referência 2023.14666.TENURE.002 e domínio cientifico “The sociology of inequalities, institutions and the life course examines how multiple social inequalities intersect with the life courses of social groups and individuals over time, and involves multi-method research designs” […].    O SPRC vem, portanto, alertar para a necessidade da remoção da referência ao dever de prestação de serviço letivo, num máximo de 4 horas semanais, dos editais correspondentes a posições da carreira de investigação, pois ela não é conforme com a lei em vigor.   O SPRC alerta igualmente para os efeitos que poderão decorrer das inconsistências entre os dados da candidatura e a informação constante nos editais, que poderão levar à inelegibilidade dos contratos para efeitos de apoios da FCT. Assim sendo, o SPRC solicita a atempada retificação dos editais, para que cumpram com as regras do programa FCT-Tenure, ou, na ausência de retificação, que as posições dos editais não integralmente consistentes com os dados da candidatura não sejam cofinanciadas pelo programa FCT-Tenure, pois a elas se afetam apoios financeiros aos quais efetivamente os editais não correspondem.   O SPRC apela à UC, desde logo a V.Ex.ª, para a necessidade do cumprimento escrupuloso de todos os procedimentos relativos ao programa FCT-Tenure, bem como ao respeito por todas as premissas legais do ECDU e do ECIC. O combate à precariedade dos investigadores foi, é e continuará a ser uma prioridade do SPRC/FENPROF. O FCT-Tenure, sendo muito insuficiente, dará certamente um contributo positivo para a redução da precariedade. Para além do respeito pelos procedimentos, procurando assim evitar penalizações ainda maiores do que aquelas que afetaram a UC, é necessário ir mais longe e continuar a abrir concursos para dar resposta aos muitos investigadores não abrangidos pelo FCT-Tenure, mas que continuam a fazer falta à instituição.   Com os nossos melhores cumprimentos, reiteramos o pedido de atenção de V.Ex.ª ao exposto.   Pel’A Coordenação, Miguel Viegas

Após reiterada insistência da FENPROF, o ministro da Educação, Ciência e Inovação reuniu com a FENPROF para discutir os principais problemas que afetam o Ensino Superior e a Ciência. À saída da reunião, Tiago Dias referiu que o MECI está a trabalhar no processo de desbloqueamento das progressões não obrigatórias das carreiras docentes e que deverá haver novidades em breve. A FENPROF também apresentou uma proposta para resolver, no imediato, a situação dos investigadores contratados ao abrigo do DL 57 e que estão a perder os seus contratos, e espera, agora, que o MECI possa atender a este apelo. Já no que respeita à revisão das carreiras docentes e de investigação, o MECI adiantou que tal só deverá suceder após a revisão do RJIES. Video FENPROF No entanto, o coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação revelou que ficou claro para a FENPROF que, em 2025, o MECI, ao contrário de todos os outros ministérios, não pretende mexer nos salários dos docentes e investigadores.

Teve início esta sexta-feira, em Caparide, o processo de negociação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e a FENPROF sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), bem como do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença, que foi incluído neste processo negocial. À saída da primeira reunião, apesar de registar alguns avanços positivos, Mário Nogueira revelou que é intenção do governo manter este regime de mobilidade por doença como se se tratasse de um concurso, ao invés de um efetivo regime de proteção na doença, e deixou claro que a FENPROF não irá aceitar essa pretensão, tendo reafirmado as suas posições relativamente à revisão do regime de mobilidade por doença . Já no que respeita à negociação suplementar relativa ao Despacho que define as condições e montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes, confirmou-se a intransigência do MECI nas suas posições. Consulta a proposta do MECI

22 de janeiro  |  Greve dos trabalhadores docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social No Porto  |  Concentração junto à CNIS  | 11:00 horas   Imagem Freepik A FENPROF marcou para o dia 22 de janeiro, quarta-feira, uma  greve  que abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, a exercer funções em instituições particulares de solidariedade social (IPSS) – vê o  pré-aviso   AQUI .    Outros sindicatos que participam na comissão negociadora que a FENPROF integra emitiram, também, pré-avisos para os/as trabalhadores/as que representam.   Esta paralisação surge pelo  facto de a CNIS estar a tentar adiar a negociação do novo CCT , alegando falta de informação acerca do novo modelo de financiamento em que espera aumentos de comparticipações por parte do governo. Os/as trabalhadores/as, incluindo os/as docentes e a FENPROF não podem conformar-se com o adiamento pretendido pela CNIS!   É mais do que evidente a necessidade e a urgência da  valorização das carreiras e profissões dos trabalhadores das IPSS  cuja importância social está muito longe de ter correspondência nas condições de trabalho e remunerações que têm. Não pode continuar a ser adiado o aumento significativo dos salários, a aplicação das 35 horas semanais para todos/as e a efetivação do direito à conciliação entre os horários de trabalho e a vida familiar; também importante, o fim da discriminação salarial das/os educadoras/es de infância em creche e, com ela, de uma norma transitória penalizadora que já vai a caminho dos 19 anos de vigência.   É importante mostrar o desagrado.  Muitas destas questões continuam à espera de resolução, pretendendo a CNIS continuar a empurrá-las para depois!   Qualquer docente a exercer funções numa IPSS está abrangido pelo pré-aviso de greve apresentado pela FENPROF , mesmo quem não seja sindicalizado/a. Para aderir à greve, marcando uma posição de luta, não é precisa, nem pode ser exigida, qualquer comunicação do/a trabalhador/a à entidade patronal. Em relação à greve dos/as docentes não há lugar à definição de serviços mínimos, pelo que as instituições não os podem impor.   No dia 22, dia de luta nas IPSS, para além da greve,  está a ser organizada uma concentração junto à sede da CNIS , no Porto, a partir das 11h00. É uma forma de dar visibilidade pública aos problemas e à justa luta de quem trabalha nas IPSS. Caso queiras participar na concentração – o que será relevante para aumentar a pressão da luta – contacta o SPRC na tua área/distrito, com vista à articulação de transportes.   Saudações sindicais, A Direção   Participa, também, na Concentração junto à sede da CNIS No Porto, às 11:00 horas   HÁ TRANSPORTES ORGANIZADOS:   #IPSS #alutacontinua #fenprof #sprc #CNIS

20 de janeiro - 2.ª feira - 17:00 horas acesso ao plenário (clica aqui) No dia 17, a FENPROF participará em duas reuniões no MECI (9 e 15 horas), sobre Mobilidade por Doença (MpD), que constituirão o início da revisão do ECD, embora a matéria, atualmente, não o integre. Haverá ainda a reunião da negociação suplementar sobre as matérias que envolvem a organização de estágios e as condições e suplementos remuneratórios para o desempenho das funções de orientador. Dada a urgência de valorização da profissão, a FENPROF considera  muito negativo q ue a duração desta revisão seja desconhecida e discorda que matérias como a estrutura da futura carreira, os índices salariais, a transição entre carreiras ou a aposentação não constem entre as que, explicitamente, serão revistas, sendo as primeiras até prioritárias para a revisão do ECD. Para a FENPROF, o MECI deverá, ainda, esclarecer o que pretende com a alínea "revisão da carreira docente não revista" que consta do protocolo que várias organizações assinaram. A este propósito,  a FENPROF rejeitará eventuais tentativas de extinção da atual carreira de corpo especial e de integração na Tabela Remuneratória Única (TRU) da Administração Pública . O Plenário em formato de Webinar servirá, em primeira linha, para que te possas inteirar do sucedido nas reuniões de dia 17.  É fundamental que conheças, acompanhes e assim possas intervir no processo de revisão do ECD , assunto de excecional importância para todos/as os/as docentes. Para ti também. acesso ao plenário (clica aqui)   Participa no Plenário. Informa-te e esclarece-te.  Mantém-te atento/a e mobilizado/a.

Desde o último plenário realizado com os docentes da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC), aconteceram várias reuniões com o governo e com as estruturas coordenadoras do ensino superior, entre outras entidades, com novos desenvolvimentos que justificam a marcação de um novo plenário. O ministro da Educação, Ciência e Inovação reconhece como sendo justas as reivindicações e informou a FENPROF de que está a trabalhar numa solução que permita viabilizar as progressões há muito reclamadas pelos docentes. Para esclarecer o que aconteceu nestas reuniões, o SPRC convoca todos os docentes da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra para um  plenário marcado para sexta-feira, 17 de janeiro, entre as 12h e as 13h. Este plenário realizar-se-á em video conferência, de modo a permitir o envolvimento do maior número possível de docentes. #ESEnfC #SPRC #valorização #FENPROF

Inscrições para os transportes: https://forms.gle/S2wRXQ2S9KmuSjhE6 É urgente pôr fim à guerra! É urgente defender a Paz! É urgente mobilizarmo-nos por esta causa tão atual e determinante para salvaguardar o presente e o futuro da Humanidade.   Os preocupantes desenvolvimentos no plano internacional e a realidade dramática com que estão confrontadas milhões de pessoas vítimas da guerra, o risco de um conflito de grandes e trágicas proporções, comprovam a necessidade e a emergência de pôr fim à confrontação e à corrida aos armamentos, fazendo tudo o que estiver ao nosso alcance para que se abram caminhos para a Paz, o diálogo, a solução política dos conflitos.   Apelamos a todos e a todas que querem a Paz que se unam nesta grande Manifestação e afirmem que é premente:       • pôr fim imediato ao genocídio do povo palestino e à escalada de guerra no Médio Oriente levada a cabo por Israel, e garantir a concretização dos direitos nacionais do povo palestino e a Paz nesta região;       • pôr fim aos conflitos, seja no Líbano, na Síria, no Sara Ocidental, no Sudão ou na Ucrânia, e às trágicas consequências e sérios perigos que comportam;       • pôr fim à escalada militarista e ao aumento das despesas militares e promover o desarmamento geral, simultâneo e controlado, e defender, desde logo, a abolição das armas nucleares;       • rejeitar que verbas que devem ser utilizadas para o aumento dos salários e das pensões, para assegurar e promover os direitos à saúde, à educação, à segurança social, à habitação, para a melhoria das condições de vida, sejam gastas para os armamentos e a guerra;       • pôr fim aos bloqueios e às sanções que colocam em causa a soberania de países e atingem duramente as condições de vida dos trabalhadores e dos povos;       • dar lugar à diplomacia e à solução política dos conflitos, rejeitando a ameaça ou o uso da força nas relações internacionais, e defender o respeito destes e de outros princípios da Carta das Nações Unidas e da Ata Final da Conferência de Helsínquia;       • exigir que o Governo português não contribua para o agravamento dos conflitos e o militarismo, e cumpra os princípios da Constituição da República Portuguesa, entre outros, o direito à autodeterminação dos povos, a não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança coletiva;       • promover a cooperação, solidariedade e a amizade entre os povos e defender o seu direito à paz, condição essencial para o desenvolvimento, a justiça e o progresso social, para a segurança e o bem-estar da Humanidade.   Façamos sentir o pulsar coletivo do nosso povo, que quer a paz e não se conforma com a guerra, apelamos à participação na Manifestação Nacional «Todos Juntos pela Paz! É urgente pôr fim à guerra!» que terá lugar em Lisboa, no dia 18 de janeiro, às 15h00, com início no Cais do Sodré.

Foto SPRC O Secretariado Nacional da FENPROF entregou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação um requerimento formalizando o pedido de divulgação da gravação da reunião de 27 de dezembro, em defesa da sua honra e para que se esclareça, definitivamente, o que se passou nessa reunião e o que levou à não assinatura do protocolo negocial proposto pelo governo. »  Sobre a reunião entre o MECI e a FENPROF - Verdades e mentiras Mário Nogueira revelou que a FENPROF já recebeu a convocatória para a primeira reunião negocial, a 17 de janeiro, e que já está a trabalhar nas propostas a apresentar ao governo, que resultarão de uma ampla consulta aos docentes a realizar ao longo de todo o mês de fevereiro. Declarações de Mário Nogueira FENPROF esteve hoje, 10 de janeiro, em Conferência de Imprensa à porta do MECI, para requerer gravação integral da reunião negocial do protocolo para a revisão do ECD. Objetivo: divulgar a verdade sobre o que se passou nessa reunião, já que Fernando Alexandre acusa a FENPROF de mentir. Mas ainda porque, sendo a carreira docente de um corpo especial, o protocolo negocial assinado com algumas organizações pode ter posto em risco a sua continuação como tal. Ou seja, por exemplo, os professores passariam a integrar a Tabela Remuneratória Única e a ter uma avaliação do desempenho através do SIADAP. Os professores não vão aceitar isso! João Louceiro, da coordenação do SPRC, a propósito, escrevia nas redes: "O Secretariado Nacional da FENPROF veio entregar requerimentos para o envio da gravação da reunião com o MECI de 27 de dezembro. Foi aquela do protocolo negocial, em que o governo não aceitou qualquer uma das propostas apresentadas - na verdade, o documento já havia sido combinado com a FNE - e, depois, pretendeu dizer que, se a FENPROF não concordasse com aquilo, ficaria de fora das negociações...", para acrescentar mais à frente que "na verdade, isso nunca seria legal, como de pronto foi denunciado. Em todo o caso, a está a ser requerida a gravação porque, como é sabido, o ministro, em vários locais, andou a dizer ou a insinuar que a FENPROF estava a faltar à verdade sobre o que se passou na reunião". Mais importante será, por exemplo, perceber que o protocolo que a FENPROF não subscreveu, mas que teve o apoio de outras organizações, "pode legitimar, de algum modo, a extinção da carreira docente... Por isso e por outras razões, ainda mais importante será a atenção e a mobilização dos professores para acompanharem com intervenção e luta o processo de negociação do seu Estatuto!"

Imagem de WIX A FENPROF – Federação Nacional dos Professores, vem nos termos do art. 57.º da Constituição da República Portuguesa, e dos art.ºs 531.º e 534.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, comunicar que os trabalhadores docentes que prestam a sua atividade nas diversas valências das instituições particulares de solidariedade social vão levar a efeito, em todo o território nacional, uma paralisação das 00:00 horas às 24:00 horas, no dia 22 de janeiro de 2025. Consulta Pré-Aviso

Arquivo SPRC | As penalizações aplicadas às aposentações antecipadas para além de serem injustas, são cada vez mais duras, como prova o mais recente estudo de Eugénio Rosa sobre esta matéria. Num estudo enviado aos sindicatos, o economista afirma que “o aumento da idade da reforma e aposentação (entre 2013 e 2026) será de um ano e nove meses” enquanto o número de anos saudável (entre 2013 e 2022) teve uma redução de 4 anos. Tal obriga “muitos trabalhadores a pedirem a reforma/aposentação antecipada, sofrendo cortes na pensão (0,5% por cada mês que falte para a idade de reforma)” e sujeitando-se ao “fator de sustentabilidade que aumentou muito com a alteração da fórmula de cálculo por Passos Coelho/Paulo Portas (entre 2008 e 2025, subiu de 0,56% para 16,93%)”. Neste trabalho, baseando-se em dados oficiais, Eugénio Rosa analisa, ainda, “o aumento da esperança de vida à nascença em Portugal, a diminuição dos anos de vida saudável dos portugueses, que é inferior à média da U.E., e o aumento a um ritmo elevado da idade de acesso normal à reforma e à aposentação”. Segundo refere, “entre 2013 e 2022, a diferença entre a idade de acesso normal à reforma ou à aposentação e o número de anos de vida saudável aumentou, no nosso país, de 17 anos para 21,9 anos. Esta diminuição do número de anos de vida saudável é uma consequência do agravamento das condições de vida dos portugueses e das crescentes dificuldades do SNS, que torna cada vez mais difícil o acesso aos cuidados de saúde no nosso país”. Diga-se que “em 2022, os portugueses tinham de trabalhar de 21,9 anos sem vida saudável, para poder obter a pensão completa. A diminuição do número de anos de vida saudável tem obrigado muitos portugueses a reformarem-se ou aposentarem-se antecipadamente. Mas neste caso, sofrem uma dupla penalização – um corte na pensão de 0,5% por cada mês que lhe falte para a idade normal de acesso à reforma ou aposentação e o corte devido ao fator de sustentabilidade que, em 2025, é 16,93%. Este duplo corte reduz significativamente as pensões que são já muito baixas”. Eugénio Rosa reivindica, por isso, que tal deve ser rapidamente alterado e que, pelo menos, “uma das penalizações deve ser eliminada”. Ler texto completo em https://www.eugeniorosa.com/articles/download/535

A FENPROF participou, esta quarta-feira, no Ministério da Educação, Ciência e Educação (MECI), numa primeira reunião de auscultação sobre o processo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), onde apresentou ao ministro as suas propostas para a revisão e melhoria do diploma, como explicou aos jornalistas o coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF, Tiago Dias. Declarações de Tiago Dias, Coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF Na sequência desta reunião, o ministro comprometeu-se, ainda, a agendar, para muito breve, as reuniões que a FENPROF tem vindo a solicitar para discutir outras matérias importantes e urgentes, como, por exemplo, o desbloqueamento das progressões remuneratórias não obrigatórias dos docentes do ensino público universitário e politécnico, a revisão dos valores dos índices salariais ou o combate à precariedade laboral, que atualmente afeta milhares de docentes e investigadores.   Lisboa, 8 de janeiro de 2025 O Departamento de Informação e Comunicação da FENPROF #RJIES #Ensinosuperior