O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) nasceu a 22 de abril de 1982 por vontade dos Professores e cresceu com eles

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Passados 40 anos de atividade incessante nas mais diversas frentes (luta reivindicativa, negociação, formação), sempre na defesa dos interesses dos educadores e professores, o SPRC está muito ligado à classe docente da região centro pois "é o legítimo herdeiro e continuador das tradições sindicais do centro do país". Ocupa um espaço de reconhecida importância e intervenção. É uma organização aberta, que respeita a pluralidade de opinião dos professores e que não se abstém nunca de intervir, tal como determinam os seus Estatutos, no plano social e cultural. 

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Em 1983, realizou-se o Congresso Constituinte da FENPROF, a que o SPRC adere. Um Congresso que teve a presença do Presidente da República, General Ramalho Eanes. No seu 2.º Congresso, em 1986, a FENPROF recebe o Presidente da República Dr. Mário Soares e no VI Congresso foi lida uma mensagem do Presidente da República Dr. Jorge Sampaio. Em 2016, por ocasião da realização do 12.º Congresso Nacional dos Professores, o Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, enviou uma mensagem, na qual explicita o reconhecimento da importância dos professores nas sociedades e a necessidade de serem apoiados, saudando os delegados ao Congresso. Em 2022 realiza-se o 14.º Congresso Nacional dos Professores.

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Em 1987 o SPRC leva a cabo o 1.º Congresso dos Professores do Centro. A partir daí, apesar de não ter correspondência estatutária, realizaram-se diversos Congressos dos Professores do Centro, onde se aprovaram resoluções e moções que têm sido tomadas sempre pelas direções do SPRC como apoio à sua ação e reflexão.

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No plano regional, o 7.º Congresso, realizado em 2005, nos dias 14 e 15 de Abril, em Aveiro, assumiu o SPRC como uma força social imprescindível para a Democracia, para a defesa dos Direitos dos Professores, Educadores e Investigadores, para a afirmação de uma esquerda interventiva e para o desenvolvimento social, económico e educativo da região e das suas populações. Neste quadro rejeitou uma visão corporativa da profissão docente e impulsionou a unidade dos professores sem tutelas político-ideológicas como forma de combater tentativas exteriores à classe de controlo interno da profissão.

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O 7.º Congresso estabeleceu as bases dinâmicas de melhor organizar a vida sindical para defender os docentes e a escola pública de qualidade, democrática e inclusiva e salientou que as mudanças que fazem falta ao país são possíveis com uma acção sindical decisiva, contra as políticas de sentido neoliberal, pela afirmação do poder do Povo pelo voto e através do condicionamento político dos programas eleitorais dos partidos, com um combate tenaz à crise da Educação que garanta a estabilidade e a qualidade educativa, com a estabilização profissional dos docentes e com o reforço do SPRC e da FENPROF e o envolvimento e determinação geral dos professores e educadores. Ficará, certamente, assinalado o papel insubstituível do SPRC no plano sindical e educativo português.

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Esta matriz, marcadamente de esquerda, que o SPRC assume desde a sua fundação e que foi aprofundada com as resoluções tomadas no Congresso de 2005, situa-se na defesa dos mais legítimos interesses dos trabalhadores, por considerar que só uma justa repartição da riqueza e o reforço da soberania e da democracia nacional poderá conduzir a um Portugal capaz de se desenvolver, de reforçar uma perspetiva solidária entre gerações. O crescimento económico com o apoio à produção nacional e o reforço do investimento numa área crucial para o desenvolvimento, como a Educação e a Ciência, são objetivos da intervenção do SPRC quer quando da sua intervenção no plano geral dos trabalhadores, quer no plano específico dos docentes e investigadores.

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Quer durante os quatro anos de mandato PSD/CDS-PP, quer nos mandatos dos governos socialistas de José Sócrates, a intervenção do SPRC foi sempre coerente com os seus princípios e a sua matriz. A sua independência face aos partidos políticos e a sua intervenção assente na defesa da Escola Pública e dos Professores e Investigadores revelou-se determinante para que tivesse sido, efetivamente, oposição a governações desastrosas que iniciaram uma profunda crise e prosseguiram uma total subjugação à ditadura do BCE/FMI. O combate ao empobrecimento do Povo e a luta pelos serviços públicos e pela afirmação dos direitos gerais dos trabalhadores e específicos dos docentes, a par da defesa do direito de todos à Educação e à Formação, inspiraram a organização e a luta promovidas pelo SPRC no interior da classe.

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De 2005 até aos dias que vivemos, sempre o SPRC soube utilizar estas orientações como forma de agir e de estar na vida política e sindical. Daí que seja seguro afirmar-se que a mudança política ocorrida em 10 de março, com um significativo crescimento da direita e a formação de governo pela nova AD, põe em perigo as conquistas obtidas com a mudança política ocorrida em 2015. O progressivo afastamento do governo anterior dos interesses e principais anseios dos trabalhadores e do povo, bem como a incapacidade para introduzir as mudanças necessárias à resolução dos problemas por que passa o país, fez com que ocorressem mudanças políticas perigosas, resultado de discursos e ações populistas desencadeados por organizações e partidos de extrema direita e da direita liberal.

 

É, por isso, de enorme importância a manutenção de um Sindicato interveniente, consistente, de confiança, que assente a sua atividade nos locais de trabalho com os trabalhadores que representa. Essa é a principal tarefa, a de reforçar a organização e mobilizar os docentes e investigadores com a esperança de que só a unidade em torno do SPRC garante uma intervenção que dê esperança e renove a capacidade de fazer da Escola um local de eleição.

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Em 22 de Abril de 2024, o SPRC fez 42 anos. Viva o SPRC! Vivam os docentes e investigadores!

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A origem do SPRC

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Com o 25 de Abril, os professores desencadearam por todo o País uma intensa movimentação, inspirada na ação dos "Grupos de Estudo", organizados em oposição à ditadura fascista, e que conduziu à constituição dos Sindicatos de Professores. Em Coimbra, em 4 de maio de 1974, 600 professores da região centro decidiram constituir o seu sindicato, a exemplo do que já acontecera em Lisboa e Porto, e nomearam uma Comissão Pró-Sindicato.

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A par das batalhas pela dignificação da profissão e do ensino, o professorado elaborava os estatutos dos seus sindicatos para se proceder à definitiva legalização.

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No centro, a aprovação dos estatutos prolongou-se por vários plenários e pôs a nu conceções diversas de organização sindical. Em 1977 houve as primeiras eleições para o nosso sindicato. De três listas em confronto, venceu a que se reclamava de orientação social-democrata.

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Porém, esta direção começou a divorciar-se dos interesses dos professores e em 1979, em novas eleições, candidataram-se duas listas: uma apoiada pela direção e outra composta por docentes que pretendiam uma participação ativa e interveniente da classe.

Ganhou esta última.

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Mas a lista afeta à direção impugnou o acto eleitoral, alterou os cadernos, repetiu eleições e teve, assim, mais votos. Sabe-se que foram muitos os atropelos à legalidade. Um dos subscritores da impugnação nem sequer era professor.

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A partir de 1979 deixou de se saber quem elegia quem, até que em 1982, muitos professores descontentes com a situação, tentaram democratizar e mudar a orientação do Sindicato, pondo-o, verdadeiramente, ao serviço dos interesses socioprofissionais dos docentes. Apesar da adesão a esta ideia pela maioria dos professores da região a direção do sindicato único existente manteve a imposição de uma linha politico-sindical que se afastava dos legítimos interesses dos professores e…

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Em 22 de Abril de 1982, foi criado o SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIÃO CENTRO, que manteve os estatutos de 1975/76 e que é, até por esse motivo, o legítimo herdeiro e continuador das tradições sindicais do centro do país.

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Em 1983, e daí para cá, periodicamente, elegeu os corpos gerentes. Toda a gente soube e sabe quantos votaram e em quem votaram… e votam. Em 9 de maio realizaram-se as eleições para os órgãos do SPRC, num processo transparente e aberto com a existência de 299 mesas de voto em tantos outros estabelecimentos de ensino na região centro.

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O SPRC é membro fundador da FENPROF e da Frente Comum e aderiu à CGTP-IN em 2002, após uma consulta aos seus associados, a qual teve uma muito ampla participação, tendo a grande maioria se manifestado favorável a essa ligação orgânica.

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