O RCI n.º 196, de dezembro de 2024, está a começar a chegar a nossas casas com um conjunto de textos que se focam nos aspetos centrais da ação reivindicativa dos docentes e investigadores. Fecha, assim, o envio, este ano, das revistas do SPRC e da FENPROF. Mas este número lança uma palavra de ordem bem evidenciada na capa: Valorização, Já!
Este é o mote para este ano letivo, se nos lembrarmos de que arranca a revisão do Estatuto da Carreira Docente e que este pode ser o principal instrumento de valorização da profissão, tão necessária para a captação de jovens para o exercício da docência.
A discussão do OE 2025 fica também marcada pela apresentação de seis propostas da FENPROF relacionadas com, precisamente, a revisão da carreira, a criação de efetivos apoios à deslocação de professores para longe das suas residências, a necessidade de criação de novos grupos de recrutamento, o problema da contratação de professores sem habilitação profissional, a necessidade de uma rede pública de creches e a importância de um verdadeiro reforço da ação social escolar. Para o SPRC, “a implementação dessas medidas depende de um compromisso político claro e de um esforço coletivo para que o futuro da educação no país seja melhor”.
Esta edição da revista sindical do centro do país aborda a perda de oportunidade pelo MECI para valorizar efetivamente a profissão, com medidas que em nada contribuem para a melhoria das condições de exercício da profissão, a falta de apoios às colocação em zonas carenciadas, o tempo de serviço que não é contado a dezenas de milhar de docentes, ficando estes de fora do processo de recuperação do tempo de serviço, a precariedade dos investigadores, o combate à escolarização da educação de infância, a necessidade de uma efetiva valorização do 1.º ciclo do ensino básico e a bataria de problemas que afetam os docentes dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário. Em causa, ainda, a regulação das condições de trabalho dos orientadores de estágio e as características destes, a importância da sindicalização e a exigência de um plano de emergência para a administração pública que valorize todos os seus profissionais.
Muito para ler em pouco tempo. O RCI a chegar aos sócios do SPRC para que sejam mais poderosos nas suas lutas e reivindicações.
A Redação do RCI
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