d5da6e0d-8b19-4d91-b25f-326df8eda9ed < Back Despacho n.º 269/2021, de 8 de janeiro 2021, Todos Ensino Particular Previous Next

43198111-79dc-4643-9ff2-fb0462cdce8d < Back Nota Informativa da DGAE, de 23 de Agosto 2023, Todos Concursos Previous Next

b2117253-8761-4998-8944-9e0c5b96ec1e Up Ensino superior Publicado a 29 de agosto de 2022 SPRC/FENPROF entrega petição ao presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco Uma delegação do SPRC reuniu esta quarta-feira com o presidente do IPCB para tratar de diversos assuntos que preocupam a comunidade académica. O pedido de reunião com a Presidência do IPCB foi decidido num plenário realizado a 14 de julho na Escola Superior de Educação. Na discussão em plenário ficou evidente o desconforto de muitos colegas no IPCB sobre algumas decisões tomadas pela Presidência do IPCB que aparentavam não respeitar a democracia institucional nem a vontade dos órgãos colegiais. Na reunião os docentes decidiram igualmente redigir uma petição dirigida à Presidência do IPCB solicitando a abertura de mais concursos internos de progressão, maior transparência nos processos e a reposição da legalidade ao nível da concessão de licenças sabáticas ( link da petição ). A reunião iniciou-se com a entrega da petição que conseguiu, em tempo recorde, reunir 71 assinaturas dos professores de carreira das várias escolas do IPCB. O Presidente do IPCB agradeceu a entrega da petição. No entanto, considera-a inapropriada explicando que o entendimento por parte dos professores que a assinaram não estaria de acordo com o objetivo inicial do despacho que exarou. Realçou que o IPCB já tinha aberto 12 concursos internos para professores coordenadores e 1 para coordenador principal. Que o despacho 33.22 de 15/06/22 prevê a abertura a abertura de mais 16 concursos de promoção interna até ao final do ano de 2022 cujas vagas são em áreas indicadas no despacho. Aqui explicou à delegação do SPRC que seria possível a alteração das áreas das vagas sempre que os Conselhos Técnico-científicos das Escolas o propusessem de forma fundamentada. O Presidente ido IPCB informou ainda que é sua intenção propor a abertura de mais concursos para promoção interna no ano de 2023. Ainda sobre os concursos, o Presidente do IPCB referiu que vê, com alguma apreensão, o facto dos CTC das Escolas ainda não terem dado seguimento ao despacho o que dificultará a publicação dos editais ainda no ano de 2022. A delegação do SPRC/FENPROF transmitiu ainda a necessidade de maior transparência nos concursos, uma vez que o acesso às atas e às grelhas de avaliação por parte dos docentes, nem sempre tem sido fácil quando deveria ser automático. A recusa em conceder licenças sabáticas por parte do IPCB no próximo ano letivo foi questionada pelo Sindicato, uma vez que esta atitude prejudica não só os docentes, mas também a instituição cujo capital humano depende naturalmente do desenvolvimento científico. Não havendo uma reavaliação do IPCB relativamente a este assunto, não restará outra alternativa aos docentes senão recorrer à via judicial. Finalmente, discutiu-se a precariedade que apresenta níveis preocupantes no IPCB. De acordo com o balanço social de 2020, existiam 213 professores no quadro e 197 convidados, o que representa um rácio que excede largamente o limite dos 30% prescrito pelos estatutos da carreira docente politécnica. A delegação do SPRC e o Presidente do IPCB referiram que é urgente diferenciar os “verdadeiros” convidados e os “falsos” convidados à luz do ECPDESP sendo necessário proceder a abertura de concursos para a base da carreira para os falsos convidados. Para tentar minorar este problema, foi comunicado pelo Presidente do IPCB a abertura de 18 concursos para professor adjunto. Sendo este número ainda insuficiente, não deixa, contudo, de constituir um passo importante. O SPRC/FENPROF continuará tal como sempre fez no passado, a acompanhar a situação. Como entidade responsável, o SPRC/FENPROF tem plena consciência que a resolução de muitos problemas não depende apenas da boa vontade das instituições. Neste sentido, para além da intervenção junto dos docentes e investigadores e das respetivas instituições, o SPRC/FENPROF continuará junto da tutela a contribuir para fortalecer as instituições de ensino superior e a valorizar os seus trabalhadores! A Direção Ensino Superior e Investigação

f5daf398-be02-495a-9f9f-d78505792ae6 < Back Despacho n.º 13919/2022, de 30 de Novembro 2022, Todos Diversos Previous Next

Up Rua Direita nº 151, S. Pedro do Sul, 3660-488 Viseu 232 723 881 | 232 723 881 | 963 771 797 geral@crediouro.pt | www.crediouro.pt 15% de desconto Fracionamento do pagamento até 8 meses sem juros, em alternativa à pratica do desconto e para compras de valor igual ou superior a 350 euros. Na atividade de compra de ouro valorizamos os artigos em mais 5% e, em prata mais 10%. Outros serviços

4bebe4ee-182a-4e49-af77-1aac402b78bf Up Ensino superior Publicado a 10 de dezembro de 2021 Manuel Heitor no País das Maravilhas?! De certeza que não é Portugal, pelo menos a crer pelos números. O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior participou há, precisamente, uma semana (terça-feira passada), num debate televisivo sobre a Ciência em Portugal e apresentou números que deturpam a realidade da Ciência em Portugal. Referindo-se ao investimento em ciência e sustentando o seu aumento progressivo face ao passado, Manuel Heitor afirmou que há 5 anos, em 2015, Portugal investia 1,2% do PIB em ciência, e que hoje investe 1,4% (valor relativo a 2019, último dado disponível). Omite, porém, que 10 anos antes, em 2009, quando era Secretário de Estado do MCTES, se investia 1,58% do PIB em ciência. Ou seja, dez anos depois o investimento em ciência decresceu. A mesma lógica foi aplicada em relação ao aumento do volume de financiamento dos projetos. É fácil escolher um ano, entre 2014 e 2017, para demonstrar um aumento em 2019. Mas mesmo comparando o investimento da FCT em 2019 com o que aconteceu em 2010, verificamos que o aumento se aproxima dos 6,5% e não nos 30% com que Manuel Heitor se regozija. Estes são dois exemplos que podem levar-nos a concluir uma de duas coisas: ou o ministro desconhece a realidade, o que seria grave, pois quem governa área tão importante como esta não pode ignorar o que se passa; ou, então, decidiu ser económico com a verdade − escolhendo o momento temporal mais próximo do presente onde o investimento foi mais baixo, para depois dizer que cresceu imenso −, procurando que a realidade parecesse o que não é. Fosse qual fosse a razão seria sempre grave, confirmando as dificuldades de Manuel Heitor para governar um setor de tão grande complexidade como aquele que está sob sua tutela. Mas há mais, Manuel Heitor parece não entender o significado de precariedade nem as profundas implicações na vida de quem assim trabalha. Por trabalho precário entende-se todo o trabalho realizado com vínculos laborais instáveis e de que são exemplos não só as bolsas ou os recibos verdes, mas também os contratos a prazo. Quando confrontado com o fracasso do PREVPAP, que permitiria a integração em carreiras com o correspondente contrato permanente, isto é, com um contrato estável, responde referindo-se a todos os tipos de contratações de investigadores e docentes, fugindo, como habitualmente, ao assunto. E mesmo assim, se por um lado os números de contratações podem estar corretos de acordo com a formulação utilizada pelo ministro, há que esclarecer que Manuel Heitor está a falar maioritariamente de contratos a prazo, ou seja, contratos precários e está a considerar todo o tipo de contratações para docentes e investigadores, incluindo contratações que não são financiadas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e contratações que não se encontram ao abrigo das alterações legislativas que ocorreram durante a governação de Manuel Heitor, a saber, o Programa de Estímulo ao Emprego Científico e o PREVPAP. É positivo muitos investigadores terem finalmente tido acesso a contratos de trabalho, em vez de bolsas de investigação, mas continuam em situação precária, e muitos têm visto os contratos caducar. O número de contratações para a carreira, com contratos de trabalho por tempo indeterminado, é residual. O Programa de Estímulo ao Emprego Científico, a grande bandeira do ministro, realiza contratações a prazo em 97% dos casos, e o PREVPAP, enquanto programa com que o governo se comprometeu para regularizar as contratações precárias do Estado, foi um logro para os para os docentes e investigadores do ensino superior. Não é a primeira vez que o ministro e o seu ministério revelam dificuldades para, de forma séria, darem resposta a problemas que há muito se arrastam. Por exemplo, no âmbito do PREVPAP não foram raras as vezes em que, embora sendo indiscutível a irregularidade de determinado vínculo precário, os representantes do MCTES, capturados pela lógica das instituições, inviabilizaram a sua regularização; aliás, os representantes do MCTES promoveram critérios tão exigentes que se traduziram numa taxa de aprovação global de 13% num total de 3264 requerimentos, isto é, dando assim corpo à recusa do ministro em reconhecer a existência de um sistema científico baseado na precariedade. O ministro argumentará, certamente, que todos quereríamos mais, incluindo o próprio, mas parece esquecer-se de que ele não é um investigador (argumento ao qual gosta de recorrer nestas situações), mas sim o responsável máximo do sector, e logo a pessoa a quem podemos imputar a quase inexistente integração de trabalhadores científicos em carreiras verdadeiramente estáveis. Noutro plano, mas demonstrando que há compromissos do ministro que não são honrados, lembra a FENPROF que este, em reunião realizada em 23 de novembro, se comprometeu a apresentar projetos para negociação, com esta a concluir-se antes do final do primeiro trimestre de 2021, que dariam resposta a problemas que se arrastam há anos, contudo, já entrámos no segundo trimestre e tais projetos não foram sequer apresentados. Esta é uma situação intolerável. A Ciência, a Tecnologia e o Ensino Superior devem ser governados de forma séria, com os compromissos a serem respeitados e a realidade a ser reconhecida, sob pena de os problemas não serem resolvidos e se agravarem. No sentido de exigir negociação e soluções para os problemas, a FENPROF irá convergir com a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), no próximo dia 16 de abril, e participar na concentração de investigadores e bolseiros que terá lugar junto ao MCTES (Estrada das Laranjeiras, em Lisboa), onde será entregue um abaixo-assinado exigindo a urgente prorrogação de todas as bolsas em curso ou que tenham terminado durante a vigência das medidas de contingência — direta ou indiretamente financiadas pela FCT ou por outras entidades.

1dae8836-cb5a-48cb-9eb9-2a60bb461983 < Back Recomendação n.º 4/2023, de 11 de Dezembro 2023, Todos Diversos Previous Next

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89b34620-a0d2-496f-969e-46adb0ff69e3 < Back Lei n.º 19/2021, de 8 de Abril 2021, Todos Faltas férias e licenças Previous Next

ad573b14-266a-4cbc-a3f4-7f76eeb86cd8 Up Ensino privado Publicado a 9 de dezembro de 2021 Determinação dos apoios financeiros às instituições sociais Despacho n.º 4640-B/2020 , de 16 de Abril - Determinação dos apoios financeiros às instituições sociais no âmbito da educação pré-escolar para o ano letivo de 2018-2019.

dad7d93b-4e49-4cd6-8483-6991c82a467d < Back Deliberação n.º 519/2020, de 27 de Abril 2020, Todos 123 CEB e Secundário Previous Next

bd6409f5-68ba-48d3-8eff-df26542429a1 Up Apoio social Primavida Rua da Marinheira s/n, 2400-792 Amor 244 814 408 924 025 413 amor@primavida.com primavida.org 5% de desconto REGALIAS AOS SÓCIOS · LEIRIA