Nota informativa - Divulgação das listas definitivas de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões
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Nota informativa da DGAE, de 22 de Dezembro
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Despacho n.º 12959-A/2023, de 18 de Dezembro
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Portaria n.º 441/2023, de 18 de Dezembro
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Resolução da Assembleia da República n.º 137/2023
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Resolução da Assembleia da República n.º 135/2023, de 18 de Dezembro
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Manual de instruções – Candidatura ao Concurso Extraordinário das Artes Visuais e dos Audiovisuais - DGAE - 15 de Dezembro
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Declaração de Retificação n.º 30/2023, de 15 de Dezembro
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2023, de 12 de Dezembro
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Recomendação n.º 4/2023, de 11 de Dezembro
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Portaria n.º 426/2023, de 11 de Dezembro
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Portaria n.º 424/2023, de 11 de Dezembro
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