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Superior Público

Despacho n.º 4861/2025

Universidade de Évora - Reitoria

Altera o Código de Conduta da Universidade de Évora e dos Serviços de Ação Social da Universidade de Évora.

Despacho Normativo n.º 6/2025

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade Aberta.

Regulamento n.º 492/2025

Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia

Regulamento do Departamento de Ciências da Terra da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa.

Despacho n.º 4651/2025

Universidade de Lisboa - Reitoria

Homologação da alteração ao anexo I dos Estatutos da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa.

Despacho n.º 4560/2025

Instituto Politécnico de Coimbra

Aprova a alteração do Regulamento Interno dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 9840/2025/2

Universidade de Aveiro

Projeto de alteração ao Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Universidade de Aveiro.

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