Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 21.ª Reserva de  Recrutamento 2023/2024.

Publicitação das listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do concurso  de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023.

Apuramento de Vagas 2024/2025

Alteração ao regime do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro

Retifica a Portaria n.º 414/2023, de 7 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 236, de 7 de dezembro de 2023

Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções  públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles  centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 13 de  fevereiro de 2023

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 19.ª Reserva de  Recrutamento 2023/2024.

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério  da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não  agrupadas a funcionar no ano escolar de 2023-2024

Recenseamento 2024 – Nova Calendarização

Procede à terceira alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, suplemento, de 19 de junho de 2018.