Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino  secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de  2024-2025.

Direito à compensação pela caducidade do contrato de trabalho a termo resolutivo/Concurso externo da vinculação dinâmica/Procedimentos.

Nota Informativa – Licenças sem vencimento / Licenças sem remuneração 2023/2024

Autoriza a despesa do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas,  no âmbito do processo de descentralização de competências para os  municípios no domínio da educação.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 24.ª Reserva de  Recrutamento 2023/2024.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 25.ª Reserva de  Recrutamento 2023/2024.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 23.ª Reserva de  Recrutamento 2023/2024.

Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de  Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano  letivo 2023/2024.

Nota Informativa – Licenças sem vencimento / Licenças sem remuneração 2023/2024

Retifica o Decreto-Lei n.º 125/2023,  de 26 de dezembro, que procede à alteração da transferência de  competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais  no domínio da educação.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 22.ª Reserva de  Recrutamento 2023/2024.

Retifica a Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2024