Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções  públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles  centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no período da  tarde de Quinta-Feira Santa, dia 28 de março de 2024.

Publicitação das Listas Definitivas do Concurso de  Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023.

Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e  secundário para o ano escolar de 2024/2025, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

Altera os anexos i aos Despachos n.os 4947-B/2019, de 16 de maio, e 4794-B/2021, de 12 de maio, ambos na sua redação atual, que estabelecem, respetivamente, o calendário de adoção, avaliação e certificação dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais nas componentes de formação sociocultural e científica.

Altera o Despacho n.º 8356/2022,  de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de  2022­‑2023 e de 2023­‑2024, dos estabelecimentos públicos de educação  pré­‑escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos  particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e  exames.

Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de  Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano  letivo 2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024.

Fixa as vagas do concurso interno e externo dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e dos quadros de zona peda

Altera a Portaria n.º 9/2023,  de 4 de janeiro, que determina a fórmula de cálculo das transferências  financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o  exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa  ao transporte de alunos com necessidades específicas individuais.

Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.

Realização de Aulas Observadas - Docentes com progressão antecipada por aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 26.ª Reserva de  Recrutamento 2023/2024.

Reposicionamento dos docentes, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – FASE 2 – 15 de março de 2024