Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 30.ª Reserva de  Recrutamento 2023/2024.

Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de  dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos  especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado  integrado.

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 29 de abril e as 18:00 horas  de 2 de maio de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar o  Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Interno, destinado a  Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 29.ª Reserva de  Recrutamento 2023/2024.

Altera o Aviso n.º 6468-A/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, suplemento, de 25 de março de 2024.

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 10 de abril e as 18:00 horas de 16 de abril de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Externo/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 10 de abril e as 18:00 horas de 16 de abril de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Interno, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 28.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado  médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de incapacidade,  com dispensa transitória de junta médica de avaliação de incapacidade.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 27.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Concede tolerância de ponto para o período da tarde de Quinta-Feira  Santa, dia 28 de março de 2024, aos trabalhadores dos órgãos, serviços e  demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes  ou sob tutela do Ministério da Saúde.

Fixa as vagas do concurso externo extraordinário de vinculação de docentes às escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação e dos respetivos polos (EPERP).