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Legislação Ensino Não Superior

Nota Informativa da 8.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022, de 22 de Outubro

DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Concursos

Nota Informativa da 10.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022, de 5 de Novembro

DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Concursos

Nota Informativa da DGAE, de 15 de Dezembro

Procedimentos do Reposicionamento na Carreira - 2021.

Carreira Docente

Resolução da Assembleia da República n.º 315/2021, de 9 de Dezembro

Recomenda ao Governo que sejam garantidas condições justas no acesso dos docentes à carreira especial de inspeção da Inspeção-Geral da Educação e Ciência.

Carreira Docente

3.ª Nota Informativa da DGAE, de 5 de Novembro

DGAE - Recuperação do Tempo de Serviço.

Carreira Docente

Nota Informativa da DGAE, de 23 de Novembro

Recenseamento de Pessoal Docente.

Carreira Docente

Nota Informativa da DGAE, de 15 de Dezembro

Perguntas Frequentes - Reposicionamento dos Docentes - 20

Carreira Docente

Período Probatório 2020/2021, de 29 de Setembro

Perguntas Frequentes.

Carreira Docente

Despacho n.º 1689-A/2021, de 12 de Fevereiro

Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de Julho de 2020.

Calendário Escolar

Despacho n.º 6726-A/2021

Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Calendário Escolar

Despacho n.º 12123-M/2021, de 13 de Dezembro

Altera o Despacho n.º 6726-A/2021, de 7 de julho, que aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como dos estabelecimentos particulares de ensino especial.

Calendário Escolar

Despacho n.º 4272-A/2021, de 27 de Abril

Adequação dos prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e no Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro, bem como os procedimentos de natureza excecional inerentes à formação contínua dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário, relativos aos anos escolares de 2019-2020 e 2020-2021.

Avaliação do desempenho

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