Recomenda ao Governo que sejam garantidas condições justas no acesso dos docentes à carreira especial de inspeção da Inspeção-Geral da Educação e Ciência.

Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC) a assumir encargos plurianuais com a aquisição de computadores de secretária (desktop computers), para dotar os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas de meios de computação adequados às necessidades administrativas e de gestão.

Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória.

Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo - Aditamentos ao Contrato - Ano Escolar 2021/2022.

DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual  de  docentes para o exercício de funções no projeto nos centros de aprendizagem e formação escolar em 2022 - República Democrática de Timor-Leste.

Listas definitivas.

DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.