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Legislação Ensino Não Superior

Nota Informativa da 18.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022, de 21 de Janeiro

DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Concursos

Nota Informativa da 16.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022, de 7 de Janeiro

DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Concursos

Nota Informativa da 25.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022, de 11 de Março

DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Concursos

Nota Informativa da 20.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022, de 4 de Fevereiro

DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Concursos

Nota Informativa da 21.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022, de 11 de Fevereiro

DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Concursos

Nota Informativa da DGAE, de 7 de Fevereiro

Apuramento de Vagas 2022/2023.

Concursos

Portaria n.º 86/2022, de 4 de Fevereiro

Regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA».

Concursos

Nota Informativa da 17.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022, de 7 de Janeiro

DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Concursos

Nota Informativa da 23.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022, de 25 de Fevereiro

DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Concursos

Lei n.º 5/2022, de 7 de Janeiro

Regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência.

Aposentação

Portaria n.º 86/2022, de 4 de Fevereiro

Regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA».

1 2 3 CEB e Secundário

Portaria n.º 65/2022, de 1 de Fevereiro

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de Agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho, na sua redação atual, introduzindo o curso básico de teatro para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

1 2 3 CEB e Secundário

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