Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 37

Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação no  âmbito dos centros de recursos para a inclusão para o ano letivo de  2024-2025.

Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a  celebrar no âmbito da educação especial para o ano letivo de 2024-2025.

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Alteração salarial e outras

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 36.ª Reserva de  Recrutamento 2023/2024.

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 305/2022,  de 22 de dezembro, que alarga a aplicação da medida da gratuitidade das  creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada  lucrativa.

Nota Informativa - Concurso externo extraordinário de vinculação de docentes às EPERP

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 35.ª Reserva de  Recrutamento 2023/2024.

Divulga a recomendação Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade  Obrigatória (PASEO): contributos para a sua concretização nas escolas.

Nota Informativa LS/N.º 1/2024 – LICENÇA SABÁTICA –  ANO ESCOLAR 2024/2025

Nota Informativa EB/N.º 1/2024 - CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO - ANO ESCOLAR 2024/2025

Divulga a recomendação sobre explicações/«educação (na) sombra»: relação  com o currículo, o trabalho dos professores e as desigualdades.