Listas de Cursos  não reconhecidos para Progressão na Carreira dos Docentes dos Estabelecimentos Públicos.

Listas de Cursos reconhecidos para Progressão na Carreira dos Docentes dos Estabelecimentos Públicos.

Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018.

Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho.

Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência.

Recomendação Perspetivar o Futuro do Ensino Profissional.

Regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro.

Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos

Alargamento progressivo da gratuitidade das creches e das amas do Instituto da Segurança Social, I. P.

Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica.

Retifica a Portaria n.º 70/2022, de 2 de fevereiro, que regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de Agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho, na sua redação atual, introduzindo o curso básico de teatro para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.