Nota Informativa da 27.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022, de 25 de Março
DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não ColocaçãDGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administr
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022.
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-F/2022, de 22 de Março
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandProrroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.emia da doença COVID-19.
Regula o modelo de financiamento do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., às entidades formadoras externas certificadas que desenvolvem cursos de aprendizagem.
Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2022 relativamente aos rendimentos de trabalho dependente por titulares residentes no continente