Manual de Instruções

Mobilidade de docentes por motivo de
doença - 2022/2023

Procedimento de mobilidade por doença

Estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.

Abonos por cessação de contrato

Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários - Ano Escolar 2022/2023

Prorroga a declaração da situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19

DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa

DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Não conhece do pedido de declaração de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das alíneas b) e c) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, e das normas previstas na Portaria n.º 69/2019, de 26 de fevereiro, por inutilidade superveniente