Alteração do aviso de abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023.

Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, que se encontram em vigor para o continente no ano de 2022, relativamente aos rendimentos de trabalho pagos ou colocados à disposição a partir de 1 de julho de 2022.

Indicação de Componente Letiva (ICL) – 1.ª Fase

Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames

Divulgação das listas definitivas de admissão/ordenação, de
exclusão, de colocação e não colocação, dos verbetes
individuais dos candidatos, ao Concurso Externo

Regime de Acesso ao Apoio Financeiro a Conceder no Âmbito do Contrato de Associação 2022 - Concurso EEPC

Aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação

Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado de 2022.

Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Mobilidade de docentes por motivo de doença 2022/2023 – Determinação da capacidade de acolhimento