2.ª Reserva de  Recrutamento 2022/2023 - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 2.ª Reserva de  Recrutamento 2022/2023.

Fixa os requisitos de formação adequada às áreas disciplinares dos  grupos de recrutamento para a seleção de docentes em procedimentos de  contratação de escola, em execução do artigo 161.º do Decreto-Lei n.º  53/2022, de 12 de agosto

Estabelece o limite do rendimento de referência previsto na alínea c) do artigo 4.º do Decreto Regulamentar n.º 3/2022, de 19 de agosto

Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, procedendo à alteração da Portaria n.º 276/2019, de 28 de agosto

Renovação/prorrogação de Técnicos Especializados de Formação e Técnicos Especializados para desempenho de Outras Funções.

Contratos e aditamentos 2022/2023

Nota Informativa de abertura do processo e divulgação do número de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões - 2022.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 1.ª Reserva de  Recrutamento 2022/2023.

Fixa, para o ano de 2022, as vagas para a progressão aos 5.º e 7.º  escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos  ensinos básico e secundário

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022

Retifica a Portaria n.º 198/2022,  de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de  concretização da medida da gratuitidade das creches e creches  familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do  Instituto da Segurança Social, I. P

Listas definitivas de Mobilidade Interna 2022-2023, consultar aqui