Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 6.ª Reserva de  Recrutamento 2022/2023.

Período Probatório 2022/2023

Alargamento e diversificação do ensino artístico especializado nos Açores

Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Requisitos de formação adequada para seleção de docentes em procedimentos de contratação de escola no ano escolar 2022-2023.

Procede à regulamentação do apoio extraordinário a titulares de rendimentos e prestações sociais criado pelo Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 4.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções docentes no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), Timor-Leste, em 2023.

Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções docentes no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), Timor-Leste, em 2023.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 3.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

 2.ª Reserva de  Recrutamento 2022/2023 - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 2.ª Reserva de  Recrutamento 2022/2023.

Fixa os requisitos de formação adequada às áreas disciplinares dos  grupos de recrutamento para a seleção de docentes em procedimentos de  contratação de escola, em execução do artigo 161.º do Decreto-Lei n.º  53/2022, de 12 de agosto