Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação  de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e  secundário da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de  2024/2025.

Altera o Despacho n.º 7424/2018,  de 18 de julho, que reconhece a profissionalização em serviço mediante a  conclusão, com aproveitamento, do curso de profissionalização em  serviço.

Formalização do pedido de mobilidade de docentes por motivo de

doença para o ano letivo 2024/2025

Nota Informativa - Professores Bibliotecários – Ano Escolar 2024/2025

Indicação de componente letiva (I)

Fixa as vagas destinadas ao concurso externo extraordinário de seleção e  de recrutamento do pessoal docente da educação pré­‑escolar e dos  ensinos básico e secundário da Escola ­Portuguesa de Luanda - Centro de  Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024­‑2025.

Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2024/2025

Nota  informativa - Publicitação das listas definitivas do  Concurso Externo  Extraordinário de vinculação de docentes às EPERP 2023/2024

Aprova o Regulamento de Teletrabalho da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais.

Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para  titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos  artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de  2024-2025 em instituições de ensino superior públicas.

Aprova o calendário de ações dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2024-2025.