Legislação Ensino Não Superior
Despacho n.º 7716/2024, de 15 de julho
Altera o Despacho n.º 7424/2018, de 18 de julho, que reconhece a profissionalização em serviço mediante a conclusão, com aproveitamento, do curso de profissionalização em serviço.
Concursos
Portaria n.º 175-A/2024/1, de 16 de julho
Fixa as vagas destinadas ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré‑escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024‑2025.
Concursos
Nota Informativa da DGAE, de 26 de Junho
Concursos
Despacho n.º 6812/2024, de 19 de Junho
Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2024-2025 em instituições de ensino superior públicas.
Alunos