O direito a férias, para o pessoal docente

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 10.ª Reserva de  Recrutamento 2022/2023.

Recomenda ao Governo que apure e divulgue o número de vagas nas creches dos setores privado e da economia social e solidária.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 9.ª Reserva de  Recrutamento 2022/2023.

Determina a cessação de vigência de resoluções do Conselho de Ministros publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 8.ª Reserva de  Recrutamento 2022/2023.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 8.ª Reserva de  Recrutamento 2022/2023.

Listas dos docentes que dispensam e dos docentes que realizam o Período probatório - 2022/2023

Autoriza a Direção -Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos decorrentes do contrato a celebrar para efeitos de realização de juntas médicas.

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 07 - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 7.ª Reserva de  Recrutamento 2022/2023.

Divulgação das listas provisórias de graduação nacional dos docentes candidatos às vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões de 2022.