Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) para doentes oncológicos, nos termos da Lei n.º 14/2021, de 6 de abril

ASSUNTO: ORÇAMENTO 2022 - Fonte de Financiamento 311 - Todos as atividades 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 13.ª Reserva de  Recrutamento 2022/2023.

Procedimentos do Reposicionamento na carreira docente 2022

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 12.ª Reserva de  Recrutamento 2022/2023.

Fixa a atualização do subsídio de refeição, a 1 de outubro de 2022, aos trabalhadores da Administração Pública

Recenseamento 2023 - Aplicação disponível para os AE/ENA entre o dia 15 de novembro e as  18:00 horas de dia 6 de janeiro de 2023 (hora de Portugal continental).

Nota informativa - Divulgação das listas definitivas de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões.

Aplicações eletrónicas disponíveis a partir do dia 11 de novembro de  2022 (hora de Portugal continental) para efetuar a extração do Relatório  Médico e submissão do Pedido.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 11.ª Reserva de  Recrutamento 2022/2023.

Licenças sem vencimento/Licenças sem remuneração

Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação  pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano  letivo de 2022-2023.