Procede à atualização dos montantes do abono de família para crianças e jovens, do

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 17.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aprova o Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 16.ª Reserva de  Recrutamento 2022/2023.

Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente de  currículo/disciplina de Matemática do Ensino Secundário inscrita na  matriz curricular base dos Cursos Científico-Humanísticos e Ensino  Profissional, constante dos anexos vi e viii do Decreto-Lei n.º 55/2018,  de 6 de Julho.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 15.ª Reserva de  Recrutamento 2022/2023.

Assunto: Processamento de Remunerações 2023.

Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023.

DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 5.ª Reserva de  Recrutamento 2022/2023.

Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções docentes no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), Timor-Leste, em 2023.

Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de  descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do  Trabalho.