RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO – RITS

Aprova a assunção de encargos plurianuais e a realização de despesa com a  aquisição de serviços para o desenvolvimento de recursos educativos  digitais para o ensino básico e disciplinas de línguas estrangeiras, ao  abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.01  Transição Digital na Educação, pela Direção-Geral da Educação.

Procede à terceira alteração à Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado.

Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação  Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de  2024/2025, e do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano  letivo de 2024/2025 e 2025.

Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino.

INDICAÇÃO DA COMPONENTE LETIVA (2.ª FASE)

RENOVAÇÃO DE CONTRATO

NECESSIDADES TEMPORÁRIAS (PEDIDO DE HORÁRIOS)

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 172-A/2015,  de 5 de junho, que fixa as regras e os procedimentos aplicáveis à  atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino  particular e cooperativo de nível não superior.

Desistência total ou parcial de contratação inicial e da reserva de recrutamento

Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos  educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e  secundário.

Candidatura a Mobilidade Interna 2024

Meia jornada – Nota Informativa  – Ano Escolar 2024/2025

Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento