Nota Informativa - Período Probatório 2023/2024.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 4.ª Reserva de  Recrutamento 2023/2024.

Define os valores anuais do subsídio por turma, por curso, a atribuir  aos cursos de educação e formação de jovens ministrados nas escolas  profissionais privadas sujeitas ao regime jurídico previsto no  Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho

Define os valores anuais do subsídio por turma, por curso, a atribuir  aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas  sujeitas ao regime jurídico previsto no Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20  de junho

Terceira alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 17/2007, de 5 de março, e alterada pelas Portarias n.os 1009-A/2010, de 1 de outubro, e 216-A/2012, de 18 de julho

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 3.ª Reserva de  Recrutamento 2023/2024.

MPD art.º 9.º Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho

Nota Informativa – Validação do Aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso para Transição entre Quadros de Zona Pedagógica

Estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal para  afetação de docentes, bem como as regras para atribuição de número de  técnicos de orientação e validação de competências (TORVC) a Centros  Qualifica regulados pela Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 2.ª Reserva de  Recrutamento 2023/2024.

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual

Nota Informativa - Contratos e Aditamentos 2023/2024