Valência Creche, GR100 - Certificação do Tempo de Serviço, para efeitos de concurso

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 8.ª Reserva de  Recrutamento 2023/2024.

Altera o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança designadamente alargando-o aos docentes das artes visuais e dos audiovisuais.

Vinculação dinâmica e Período probatório

Parecer sobre a proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação  profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos  básico e secundário

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade — CNIS e a FEPCES — Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, de 17 de fevereiro, que aprova o modelo de educação inclusiva

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 7.ª Reserva de  Recrutamento 2023/2024.

Lista de  docentes que realizam o Período Probatório e a Lista de docentes  dispensados do Período Probatório.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 6.ª Reserva de  Recrutamento 2023/2024.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 5.ª Reserva de  Recrutamento 2023/2024.

Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência