Progressão aos 5.º e 7.º escalões - Listas Provisórias de 2023 - Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 11.ª Reserva de  Recrutamento 2023/2024.

Fixa para o ano de 2023 as vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões  da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos  básico e secundário

Procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona  pedagógica e extingue os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de abril

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 10.ª Reserva de  Recrutamento 2023/2024.

Altera o calendário de avaliação e certificação de manuais escolares fixado no anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019, na sua redação atual

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 155/2023, de 6 de junho, que altera os regulamentos do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES)

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 62/2022,  de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e  funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.

Cria e regulamenta a medida «Apoio à contratação de amas em creche familiar»

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 9.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2023-2024