Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos

Reserva de Recrutamento (RR14)

Fixa as vagas do concurso extraordinário de vinculação do pessoal  docente do ensino artístico especializado das artes visuais e dos  audiovisuais

Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de  conectividade para os alunos e docentes dos ensinos básico e secundário

Reserva de Recrutamento RR13

Aprova medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas

Procedimentos de reposicionamento na carreira

Procede à primeira alteração do Despacho n.º 8271/2023, de 14 de agosto

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 17/2007, de 5 de março, e alterada pelas Portarias n.os 1009-A/2010, de 1 de outubro, 216-A/2012, de 18 de julho, e 281-B/2023, de 13 de setembro

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2024

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 12.ª Reserva de  Recrutamento 2023/2024.