Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 20.ª Reserva de  Recrutamento 2023/2024.

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e  secundário, nos termos previstos nos n.os 9 e 10 do artigo 54.º do  Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho  dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente  para vigorarem durante o ano de 2024.

Orçamento do Estado para 2024

Recomenda ao Governo que reforce os programas de apoio pedagógico para crianças e jovens em acolhimento, como o plano CASA, e que estes programas incluam medidas concretas para crianças e jovens estrangeiros e com necessidades educativas

TEXTO

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e  secundário, nos termos previstos nos n.os 9 e 10 do artigo 54.º do  Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio

Recenseamento 2023/2024

Divulgação das listas definitivas de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões

Nota  informativa - Divulgação das listas definitivas de graduação dos  docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões 

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024