Certificação do Tempo de Serviço prestado no
Ensino Particular e Cooperativo

FAQ (Perguntas Frequentes) – PEDEPE

PEDEPE – Ano Letivo 2023/2024 - Prazos.

Promove os direitos na gravidez e no parto e altera a Lei n.º 15/2014, de 21 de março.

Listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de  colocação administrativa da 27.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as  Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações  administrativas da 14.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo  Extraordinário 2024/2025

Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM)

Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

Nota Informativa N.º 11/2025 – CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO - Ano Escolar 2025/2026

Nota Informativa N.º 12/2025 – LICENÇA SABÁTICA - Ano Escolar 2025/2026

Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2025/2026

Regulamenta o procedimento da mobilidade de docentes por motivo de doença, nos termos do

Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março

Listas de colocação administrativa da 33.ª Reserva de Recrutamento  2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e  colocações administrativas da 20.ª Reserva de Recrutamento do Concurso  Externo Extraordinário 2024/2025.