Certificação do Tempo de Serviço prestado no
Ensino Particular e Cooperativo

Retifica a Portaria n.º 175-A/2024/1, de 16 de julho, que fixa as vagas destinadas ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024-2025.

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da               Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos               Professores (FENPROF)- alteração salarial e outras

Regime de Acesso ao Apoio Financeiro a Conceder no Âmbito do Contrato de Associação

Procede à terceira alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril.

Mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro, que regula o regime de acumulação de funções e atividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

Listas definitivas de mobilidade interna 2024/2025

Listas definitivas de contratação inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025

Permutas

Manual de validação dos dados da Recuperação Integral de tempo de Serviço do Pessoal Docente – Acesso Professores

REGIME ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO