Certificação do Tempo de Serviço prestado no
Ensino Particular e Cooperativo

FAQ (Perguntas Frequentes) – PEDEPE

PEDEPE – Ano Letivo 2023/2024 - Prazos.

Promove os direitos na gravidez e no parto e altera a Lei n.º 15/2014, de 21 de março.

Listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de  colocação administrativa da 27.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as  Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações  administrativas da 14.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo  Extraordinário 2024/2025

Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM)

Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

Validação do aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Interno e Externo / Contratação Inicial

e Reserva de Recrutamento.

Retifica a Deliberação n.º 528/2025, de 9 de abril, que estabelece  condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla  certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos  ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.

Aprova a despesa associada à adenda referente ao triénio de 2025 a 2027,  no âmbito do contrato-programa celebrado entre o Estado Português e a  Construção Pública, E. P. E., quanto ao Programa de Modernização do  Parque Escolar.

Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de  Quinta-Feira Santa, próximo dia 17 de abril, aos trabalhadores que  exercem funções públicas na administração direta e nos institutos  públicos.

Estabelece as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio  financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e  cooperativo de nível não superior, no âmbito da educação pré-escolar.