Certificação do Tempo de Serviço prestado no
Ensino Particular e Cooperativo

Retifica a Portaria n.º 175-A/2024/1, de 16 de julho, que fixa as vagas destinadas ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024-2025.

Concede tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 aos  trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor  empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do Ministério da  Saúde, sem se comprometer o normal funcionamento dos serviços.

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2025.

Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados – Listas Definitivas

Procedimentos para as requisições de fundos de funcionamento - Dezembro 2024 

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções  públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles  centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos dias 24 e 31  de dezembro.

Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de  Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das  provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais  nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência  do ensino secundário.

Listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 14.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e Colocações Administrativas da 1.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 13.ª Reserva de  Recrutamento 2024/2025.

Listas definitivas de ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de Retirados, da Mobilidade Interna do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.

Alteração de Posicionamento Remuneratório - Regime especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras