Nota Informativa da DGAE, de 21 de Setembro

Período Probatório 2021/2022.

Nota Informativa da DGAE, de 20 de Setembro

Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo - Aditamentos ao Contrato - Ano Escolar 2021/2022.

Nota Informativa da 3.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022222, de 17 de Setembro

DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Despacho n.º 9177/2021, de 15 de Setembro

Autorização de lançamento de avisos de abertura de candidaturas para o ano letivo de 2021-2022 para os cursos profissionais e cursos de educação e formação de jovens.

Aviso de Abertura, de 14 de Setembro

Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual  de  docentes para o exercício de funções no projeto nos centros de aprendizagem e formação escolar em 2022 - República Democrática de Timor-Leste.

Nota Informativa da DGAE, de 14 de Setembro

Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual  de  docentes para o exercício de funções no projeto nos centros de aprendizagem e formação escolar em 2022 - República Democrática de Timor-Leste.

Rectificação ao Aviso de Abertura, de 17 de Maio

Região Autónoma da Madeira - Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2021/2022.

Portaria n.º 107/2021, de 25 de Maio

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2020-2021.

Nota Informativa da 30.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021, de 21 de Maio

DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Nota Informativa da DGAE, de 25 de Maio

Desistência do pedido de mobilidade por doença para o ano letivo 2021/2022.

Aviso de Abertura, publicado na Bolsa de Emprego Público-Açores, sob Oferta n.º 144/2021, em 25/05/2021

Resolução da Assembleia da República n.º 155/2021, de 28 de Maio

Recomenda ao Governo a realização de um concurso de professores que responda às necessidades de pessoal docente.

Nota Informativa da 31.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021, de 28 de Maio

DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Nota Informativa da 32.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021, de 28 de Maio

DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Nota Informativa da DGAE, de 9 de Junho

Notificação da decisão da reclamação.

Nota Informativa da 33.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021, de 28 de Maio

DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Nota Informativa da 34.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021, de 18 de Junho

DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Nota Informativa da 35.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021, de 25 de Junho

DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Concursos Interno e Externo do ensino artístico especializado da música e da dança

Listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência dos Concursos Interno e Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2021/2022.

Nota Informativa, da DGAE, de 8 de Julho

Resultados da Mobilidade por Doença.

Concurso Externo - DGAE, de 8 de Julho

Listas definitivas.

Concurso Interno - DGAE, de 8 de Julho

Listas definitivas.

Nota Informativa da DGAE, de 12 de Julho

Indicação da componente letiva - ICL - Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades temporárias de pessoal docente para o ano escolar de 2021/2022.

Lei n.º 46/2021, de 13 de Julho

Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino.

Nota Informativa da DGAE, de 15 de Julho

Nota Informativa da DGAE, de 13 de Julho

Disponível a Aplicação Informática – 1.ª Fase, destinada à indicação dos docentes que irão desempenhar funções de Professor Bibliotecário no escolar 2021-2022.

Nota Informativa da DGAE, de 19 de Julho

Nota Informativa da DGAE, de 19 de Julho

MJ/N.º1/2021 - Modalidade de horário em Meia Jornada.

Nota Informativa da DGAE, de 27 de Julho

Indicação da Componente Lectiva ICL 2.ª Fase - Necessidades Temporárias (pedido de horários) - Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2021-2022

Lei n.º 47/2021, de 23 de Julho

Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário.