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Concursos de professores confirmam
Governo aposta na precariedade; rejuvenescimento fica, de novo, adiado

O perfil dos candidatos que irão vincular em 1 de setembro não altera o que se passou nos anos anteriores: a sua média de idades está a 4 anos dos 50. A média de tempo de serviço prestado por estes docentes supera os 16 anos.

Em breve sairão as listas definitivas dos concursos interno (transferência de lugar) e externo (acesso aos quadros / vinculação). Sendo o rejuvenescimento do corpo docente uma necessidade premente, o perfil dos candidatos a ingressar nos quadros confirma que o facto de os docentes não terem acesso à pré-reforma, conforme compromisso que o governo ainda não concretizou, nem a um regime específico de aposentação que permita, de imediato, que se aposentem aqueles que já completaram 40 anos de serviço e descontos, continuam a impedir a entrada de docentes mais jovens nos quadros de escola/agrupamento e de zona pedagógica.

A comprovar o abuso do Ministério da Educação no recurso à contratação a termo, temos o facto de mais de 24 000 docentes dos que continuarão em situação de precariedade terem mais de 3 anos de serviço; com mais de 5 anos, o número é superior a 20 000, dos quais 11 351 já ultrapassaram os 10 anos e quase 5 000 os 15 anos de trabalho precário. Há 1931 candidatos com 20 ou mais anos de serviço.

Voltando aos que irão vincular, note-se que o grande grupo está acima dos 40 anos de idade, sendo mais de meio milhar os que já têm mais de 50. Desses, dezasseis até já passaram os 65 anos quando o novo ano letivo começar, ano em que, a serem colocados, terão um vínculo precário que, eventualmente, os acompanhará até à aposentação. Não se pode aceitar que estas sejam as condições em que, na profissão docente, se pode deixar de ser contratado a prazo!

Eis os números, de acordo com as listas provisórias. Tendo em conta que houve 1538 candidatos que viram excluídas todas as suas candidaturas, estes números poderão ter ligeiros ajustamentos, mas nada que altere significativamente a estatística ou resolva o grave problema do envelhecimento do corpo docente das escolas.

• 57 438 candidaturas apresentadas por 38 348 candidatos;

• Dos 38 348 candidatos:

- 2383 estão ordenados em 1.ª prioridade (para 2424 vagas, sobrando 41 vagas)
- 35 965 estão ordenados em 2.ª e 3.ª prioridades (que terão, para vinculação, 41 vagas)

• Dos 2383 candidatos abrangidos pela ineficaz “norma travão” (que, em princípio, vincularão)

- Relativamente à idade em 1 de setembro de 2021:

. Idade média: 45,93
. Mais novo: 27,75
. Mais velho: 68,7
. Total de docentes com menos de 30 anos: 2
. De 30 a 39 anos: 281
. De 40 a 49 anos: 1586
. De 50 a 59: 447
. Igual ou superior a 60 anos: 67, dos quais 16 têm 65 ou mais anos

- Relativamente ao tempo de serviço prestado até 31 de agosto de 2021:

. Médio: 16,21
. Mínimo: 3 anos e 1 dia
. Máximo: 38 anos e 240 dias
. Com 3 a 5 anos: 15
. Até 10 anos: 157
. Entre 10 e 20 anos: 1799
. Com mais de 20 anos: 427

• Dos 35 965 candidatos não abrangidos pela norma-travão (ficando, praticamente todos, fora da vinculação), relativamente ao tempo de serviço prestado até 31 de agosto de 2020, temos:

. Médio: 7,52 anos de serviço
. Mínimo: 0 dias de serviço
. Máximo 41 anos e 175 dias
. Com mais de 3 anos: 24 368
. Com mais de 5 anos: 20 368
. Com mais de 10 anos: 11 351
. Com mais de 15 anos: 4991
. Com mais de 20 anos: 1931

A FENPROF insiste na exigência, já apresentada reiteradamente ao Ministro da Educação, de abertura de um processo negocial destinado a encontrar solução para o problema do envelhecimento do corpo docente, o que passa pela aposentação dos mais velhos, pela abertura de vagas de quadro para os mais jovens e pela criação de condições de atratividade para a profissão docente. O Ministro da Educação não demonstra qualquer abertura para essa negociação; o diálogo, a negociação e a resolução de problemas são dimensões básicas da democracia, o que o ministro e o governo se mostram incapazes de compreender e ou de realizar.

 

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