recuperar aprendizagens

Plano pouco claro; medidas anunciadas aquém das expetativas

O Ministro da Educação apresentou o designado plano para a recuperação de aprendizagens. Fê-lo de uma forma apressada e pouco explícita, deixando transparecer que a muita parra poderá corresponder pouca uva. Porém, tendo afirmado que seriam, agora, ouvidos os parceiros educativos, a FENPROF fica a aguardar a marcação de uma reunião para data próxima, esperando receber previamente um documento com o referido plano.

A FENPROF exige poder pronunciar-se de forma mais detalhada, como se comprometeu em 16 de abril, p.p., quando apresentou o documento “Promover aprendizagens efetivas e percursos de sucesso educativo, recuperar de défices agravados pela pandemia”.

De acordo com o despacho n.º 3866/2021, de 16 de abril, o que se esperava era um plano com “recomendações relativas a medidas a considerar na preparação dos anos letivos 2021/2022 e seguintes, a partir de um olhar sistémico e multidisciplinar, no âmbito da recuperação e consolidação de aprendizagens e da mitigação das desigualdades decorrentes dos efeitos da pandemia da doença COVID-19”. O que ouvimos hoje foi o enunciar de um conjunto de intenções de que resultarão algumas medidas que, no entanto, não ficaram claras e serão limitadas no tempo, aplicando-se, apenas, nos próximos dois anos letivos. Nisto, saem frustradas as expetativas de quem esperava medidas de fundo para um problema que não é conjuntural, nem foi criado pela pandemia. Na verdade, a pandemia tornou-o mais visível e agravou desigualdades, mas não é possível recuperar desses problemas ignorando as dificuldades que lhes subjazem e empurram muitas crianças e jovens para percursos de insucesso. Esta é uma questão que deverá ser enfrentada pelo Ministério da Educação, mas à qual, pelo plano apresentado, parece passar ao lado.

Tendo em consideração o que se ia ouvindo, a FENPROF regista o facto de o caminho não ser o do recurso às “academias de verão”, à antecipação do início do próximo ano letivo, ao aumento da carga horária letiva dos alunos, à fixação de um período específico do próximo ano letivo para a designada recuperação, como não foi anunciado o recurso nem a docentes já aposentados, nem a indivíduos não qualificados. Estas eram posições que a FENPROF sempre contestou, porque a recuperação das aprendizagens tem de ser feita de forma estruturada e assentar no projeto educativo do agrupamento / escola e no trabalho de professores qualificados.

Não pode, contudo, a FENPROF deixar de assinalar a ausência de medidas que foram defendidas não só por si, como também, pelas escolas nas posições que manifestaram, muitas delas constando dos documentos que foram enviados ao ME, tanto pela FENPROF, como pelos representantes dos diretores dos centros de formação. São disso exemplo: a não redução do número de alunos por turma; a falta de medidas que visem aliviar os docentes do sobretrabalho a que estão sujeitos, boa parte burocrático; o aumento das coadjuvações; o reforço dos docentes de Intervenção Precoce; a aprovação de medidas específicas para o 1.º ciclo (por exemplo, turmas de um só ano de escolaridade)…

Acresce que depois de tanto ser referida a autonomia, quer das escolas, quer dos docentes, falta saber até que ponto é que o ME respeitará as decisões que estas vierem a tomar, de acordo com as necessidades que identificarem. Olhando para as verbas anunciadas, é estranho que de um total de 900 milhões de euros, só 140 se destinem a reforço de recursos humanos, enquanto 670 milhões sejam para apetrechamento e infraestruturas. Concretamente, a que se destinam estes mais de 600 milhões?

Acrescem aos já anunciados, por exemplo, para a transição digital das escolas ou integram essa verba? Para além disso de que autonomia gozarão as escolas com o atual modelo de gestão e com o processo de municipalização que está em curso e se prevê generalizado já no próximo ano?


Não parece crível que o orçamento anunciado de 140 milhões de euros para recursos humanos possa dar resposta às necessidades identificadas pelas escolas, nos planos pedagógico-didático, organizacional e de recursos, nomeadamente:

- Diminuir o número de alunos por turma;
- Constituir grupos de aprendizagem por ano de escolaridade, variando de acordo com o nível de aprendizagem, ao longo do ano;
- Disponibilizar maior crédito horário para gestão no âmbito da autonomia de cada Agrupamento/Escola não agrupada: mais crédito horário para diretores de turma, grupos de trabalho, ou outros;
- Aumentar as parcerias/coadjuvações;
- Evitar turmas de 1º ciclo com mais do que um ano de escolaridade;
- Diminuir a carga horária letiva dos alunos;
- Flexibilizar o modo de organização das turmas, permitindo às escolas encontrar soluções contextualizadas, designadamente na redução do número de alunos por turma ou desdobramento de turmas;
- Programar tutorias e mentorias, no contexto da escola, com docentes;
- Criar equipas pedagógicas multidisciplinares que suportem os Planos de Escola de Recuperação das Aprendizagens organizadas por unidade orgânica.
- Afetar recursos humanos adequados à manutenção e atualização dos meios informáticos, software e hardware;”
Inevitavelmente, Tiago Brandão Rodrigues não podia deixar de fazer o seu habitual exercício de propaganda, afirmando que, nos últimos anos, vincularam mais 9 000 professores e 12 000 não docentes… sendo importante a estabilidade dos trabalhadores, designadamente através do ingresso em quadros, o que o ministro não esclareceu foi com quantos docentes e não docentes a mais as escolas passaram a contar, tendo em conta que estes já se encontravam no sistema e foram milhares os que se aposentaram.


A FENPROF aprovará uma posição final após conhecer o documento hoje apresentado e fica a aguardar a marcação de reunião que permita esclarecer dúvidas e alterar aspetos menos positivos. Para já, o que se pode afirmar é que o documento apresentado não corresponde às expetativas criadas.

O Secretariado Nacional da FENPROF

 

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