Nos 50 anos da Constituição da República Portuguesa Artigo 72.º (Terceira idade) 1.As pessoas idosas têm direito à segurança económica e a condições de habitação e convívio familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o isolamento ou a marginalização social. 2.A política de terceira idade engloba medidas de carácter económico, social e cultural tendentes a proporcionar às pessoas idosas oportunidades de realização pessoal, através de uma p

Por Miguel Viegas, coordenador do ensino superior SPRC, membro da coordenação geral do SPRC | Resumo A Estónia é frequentemente apresentada como um modelo de referência em matéria de digitalização e inovação educativa. Contudo, a recente integração de tecnologias de inteligência artificial (IA) no sistema educativo, em particular através do programa AI Leap 2025, assinala uma mudança qualitativa na relação entre o Estado e o setor privado, colocando em causa o carácter públi

LINK PARA ENTRAR NA REUNIÃO: https://us06web.zoom.us/j/89570398368#success A FENPROF tinha agendada reunião para o dia 18 de maio, com o MECI, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. A reunião de carácter negocial tinha o Tema 2 do protocolo negocial como ponto central, incidindo, em particular, sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes. Mais uma vez, não foi enviado documento para discutir na reunião, com o MECI a reincidir numa prática

Uma calorosa saudação foi dirigida pela FENPROF aos milhares de educadores, professores, investigadores e colegas aposentados que, no passado dia 16 de maio, encheram as ruas de Lisboa e transformaram a Praça dos Restauradores na verdadeira Praça dos Professores, unidos na defesa da dignidade da profissão docente, da carreira e da Escola Pública. A grande manifestação nacional afirmou, de forma clara e determinada, a rejeição de qualquer tentativa de desvalorização da profiss

A carta dirigida aos professores, com conhecimento ao ministro da Educação, surge como resposta política e sindical ao conteúdo e ao momento escolhido pelo governante para se dirigir diretamente aos docentes, poucos dias antes da Manifestação Nacional de 16 de maio. >> Ler “Sobre a carta do ministro aos professores” A FENPROF considera que a comunicação do ministro procura transmitir uma imagem de valorização da profissão e de resolução dos problemas da carreira docente que

A poucos dias da Manifestação Nacional dos Professores e Educadores que a FENPROF convocou e organizará em Lisboa no próximo sábado, o ministro da Educação, Ciência e Inovação dirigiu uma carta aos docentes. Na iniciativa lemos preocupação com a mobilização dos professores que estão justamente descontentes com o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) de que esperavam – todo o país espera! – valorização urgente. O ministro tentará, quiçá, demover os professo

A FENPROF requereu ao Ministério Público que promova, junto do Tribunal Constitucional, a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma constante do artigo 4.º, n.º 1, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, relativa à reinscrição de trabalhadores na Caixa Geral de Aposentações (CGA), depois de já ter apresentado idêntico pedido, em 25 de novembro de 2025, relativamente ao artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da mesma Lei. Em causa está, em ambos os casos, a apli

A FENPROF divulgou os resultados de um inquérito nacional às condições de trabalho dos docentes convidados no ensino superior público, que confirma a existência de uma situação de precariedade estrutural e generalizada neste setor. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS RELATÓRIO DO ESTUDO (COMPLETO) https://www.fenprof.pt/media/download/1C66EA0DB25EF307A4D8FCC05A77806B/relatorio-do-inquerito-as-condicoes-de-precariedade-dos-docentes-convidados.pdf Este estudo corrobora uma análise dos

O Ministério da Educação procura apresentar os resultados da consulta pública sobre as novas Aprendizagens Essenciais como uma “validação global das opções adotadas”. Contudo, os próprios dados divulgados revelam sobretudo a forte preocupação e mobilização dos profissionais da educação perante uma mudança profunda e problemática no paradigma curricular. Free download: freepik Mais de metade dos contributos recebidos partiram de docentes e grupos de docentes, precisamente aque