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- Criado em 06.07.20
DECLARAÇÕES DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, EM ENTREVISTA, CONFIRMAM:
Os professores não podem baixar a guarda; terão de estar atentos
A apreciação do Secretário-geral da FENPROF à entrevista do Ministro da Educação, publicada no sábado no jornal Expresso:
Em entrevista ao Expresso, publicada em 4 de julho, o ministro da Educação tenta explicar como se organizará o próximo ano letivo. Tal como aconteceu no dia 3, na conferência de imprensa, e decorre dos dois documentos emitidos pela DGEstE, um deles conjunto com DGE e DGS, o que se percebe é que o enorme esforço que se pede às escolas não irá contar com um reforço proporcional de recursos.
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- Criado em 03.07.20
MANUAIS ESCOLARES
ME devia distribuir livros novos em toda a escolaridade obrigatória
Receção, verificação, seriação, triagem, limpeza, desinfeção, conservação e redistribuição não são funções docentes
O regime de empréstimo de manuais escolares pode ser ambientalmente aconselhável e economicamente vantajoso, mas impede uma adequada utilização, constituindo mais um fator de desigualdade entre alunos, discriminando os que são oriundos de famílias com condições económicas mais desfavoráveis. Devendo a Escola Pública ser promotora de igualdade, tudo deverá ser feito para que a igualdade esteja presente no acesso, nas condições de aprendizagem e no sucesso.
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- Criado em 03.07.20
Medidas apresentadas não são suportadas por critérios ajustados
Ministro da Educação disfarça desconhecimento dos problemas, falta de estratégia e atraso na organização do próximo ano letivo anunciando rega de milhões sobre problemas que se arrastam e outros que surgiram com a pandemia.
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- Criado em 01.07.20
PORTARIA Nº 160/2020, DE 26 DE JUNHO
IPSS/Misericórdias com comparticipação financeira não podem manter docentes em lay-off
No dia 26 de Junho, foi publicada a Portaria n.º 160/2020, da qual resulta que as IPSS que quiserem manter as comparticipações financeiras, quer em valência de creche, quer em de jardim de infância, não poderão manter os docentes em regime de lay-off, de acordo com o seu artigo 2.º, n.º 2 (As instituições abrangidas pelo disposto no presente artigo devem manter todos os trabalhadores ao serviço das respostas sociais, bem como o pagamento da totalidade da respetiva retribuição, sob pena de restituição das comparticipações recebidas ao abrigo da presente portaria).
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- Criado em 29.06.20
Remoção do amianto das escolas
Despacho publicado em 23 de Junho é importante, mas curto nos objectivos e não dá resposta às imposições de quadros legais superiores
Arrastam-se há anos as promessas e os compromissos, de diversos governos, relativamente à indispensável remoção daquele material que pode provocar cancro a quem o inala; promessas e compromissos que, contudo, não têm sido respeitados, tal como desrespeitadas têm sido resoluções do conselho de ministros, legislação nacional e directivas comunitárias. A decisão agora tomada é boa, mas é curta.
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- Criado em 29.06.20
A GRANDE MENTIRA NACIONAL EM EDUCAÇÃO
FENPROF volta a saudar todos os Professores e Professoras
Foram divulgados os chamados rankings das escolas, que, como a FENPROF tem afirmado, constituem uma mentira de periodicidade anual, que os actuais governantes dizem desvalorizar, mas continuam a viabilizar. Sobre esses rankings, a FENPROF nada tem a acrescentar ao que sempre afirmou, assinalando, mais uma vez, que, essencialmente, eles se destinam a combater a Escola Pública e a alimentar o negócio na Educação, através da promoção do ensino privado, comparando o incomparável, numa concorrência desleal com o ensino público de que alguns jornais se aproveitam para ir buscar uns milhares de publicidade aos supostamente ‘melhores’ colégios privados.
