Sem recursos e investimento não há inclusão!

Ver Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho

No dia 6 de julho saiu o Decreto-Lei  nº 54/2008 sobre Inclusão a implementar nas escolas a partir do dia 1 de setembro. No dia 12 de julho saiu o Manual de Apoio. A FENPROF considera que estes dois documentos foram publicados tardiamente, numa altura em que os docentes já tinham preparado o próximo ano letivo (trabalho que foi realizado com base na legislação em vigor - Decreto-Lei nº 3/2008 - agora revogada) e terão de fazer tudo de novo sem a reflexão necessária nas escolas entre os docentes (do regular e da Educação Especial) e técnicos para reorganização de toda a estrutura das escolas.

Ler mais...

Despacho do OAL não repõe legalidade nos horários de trabalho

O despacho de organização do ano letivo seria, na opinião da FENPROF, a oportunidade de o ME resolver um dos problemas que também está na origem da luta que se desenvolve: o horário de trabalho. No entanto, no despacho publicado a 6 de julho, continua por resolver o principal problema: a não clarificação dos conteúdos das componentes letiva e não letiva de estabelecimento, sendo essa a causa de quase todos os abusos que são praticados nas escolas.

Ler mais...

Para quando o reposicionamento na carreira?

A FENPROF lamenta o atraso verificado no processo de reposicionamento dos docentes que ingressaram na carreira entre 2011 e 2017. Como é evidente, tal atraso é da exclusiva responsabilidade do Ministério da Educação, situação com que a FENPROF já o confrontou por diversas vezes. 

Ler mais...

As reuniões de avaliação dos alunos só podem realizar-se com a presença de todos os professores

A FENPROF, em convergência com outras nove organizações sindicais, respeitando a posição manifestada pela esmagadora maioria dos professores, tanto em reuniões realizadas nas escolas, como participando numa consulta que envolveu mais de 50.000 docentes, decidiu não prolongar a greve às avaliações para além de 13 de julho, transferindo a continuação da luta para setembro, mês em que prosseguirá a negociação que foi retomada no passado dia 11.

Ler mais...

Escolas vivem um dos mais difíceis períodos de preparação de ano letivo

Não foi um diploma qualquer, foram logo três importantíssimos diplomas legais, com implicação profunda na organização pedagógica e no funcionamento das escolas e agrupamentos, que só foram publicados em 6 de julho, ou seja, tardiamente. São eles: despacho normativo n.º 10-B/2018, sobre Organização do Ano Letivo 2018/2019; Decreto-Lei n.º 54/2018, que contém o regime de educação Inclusiva; Decreto-Lei n.º 55/2018, relativo aos currículos dos ensinos básico e secundário e à avaliação das aprendizagens.

Ler mais...

A Greve acabou, mas a Luta dos Professores continua

Os professores e educadores estão em luta. Este processo tem objetivos definidos, que foram definidos na sequência de reuniões, plenários e diversos tipos de auscultação, objetivos que recolhem um grande consenso entre os docentes. A ação de luta mais recente foi a greve às avaliações que, entre 18 de junho e 13 de julho, obrigou ao adiamento de mais de 60.000 reuniões de conselho de turma e de conselho de docentes.

Ler mais...