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Inquérito promovido pela FENPROF confirma:

Valeram os professores para que alunos voltassem às aulas

Perante incapacidade do governo, valeram os professores para que alunos voltassem às aulas. FENPROF apresenta propostas para regularizar o presente e preparar o futuro

Se, suspensas as aulas presenciais, foi possível garantir uma resposta de emergência - ensino a distância -, tal fica a dever-se, hoje como no ano passado, aos professores, uma vez que, dez meses depois das promessas do Primeiro-Ministro, as escolas continuam sem recursos para uma resposta que, sendo de emergência, é fundamental quando o ensino presencial, por razões excecionais, tem de ser suspenso. É o que se infere do levantamento feito pela FENPROF, através de um questionário que pôs a circular na primeira semana de retorno ao teletrabalho.

As mais de quatro mil respostas recebidas de docentes da Educação Pré-Escolar, do Ensino Básico e do Ensino Secundário não deixam dúvidas: a quase totalidade dos docentes está a trabalhar em casa com o seu equipamento e afirma que tem despesas acrescidas. Aqueles que têm filhos menores de 12 anos queixam-se da falta de apoio. O levantamento efetuado permite ainda perceber como os alunos acompanham as aulas e como estas decorrem.  Eis as respostas dos professores:

- Sobre as condições de (tele)trabalho:

- 96% dos docentes estão a trabalhar em casa e a quase totalidade (95%) usa o seu próprio equipamento;

- Para poderem exercer a atividade profissional, a maioria dos docentes teve de comprar computador, pois em 81% das casas há, no mínimo, duas pessoas em teletrabalho simultâneo;

- Do total dos professores, 95% tem despesas acrescidas (já não contando com o computador) com Internet, telemóvel e outros recursos indispensáveis à atividade remota, as quais a lei prevê que deverão ser pagas pela entidade empregadora aos seus trabalhadores;

- Relevante é, ainda o facto de 80% dos docentes ter feito formação específica por iniciativa própria, recorrendo a formações que encontrou, a maior parte das vezes, online. Só 20% afirma ter frequentado formação da iniciativa da escola ou do ME, mas, em relação a esta última, não chegam sequer a 0,2% os que afirmam ter havido.

- Sobre a falta de apoio a docentes com filhos menores de 12 anos, constata-se que o envelhecimento dos profissionais leva a que 78% não tenha filhos desse grupo etário; contudo, dos restantes, 90% diz ter dificuldade na gestão entre as aulas e o acompanhamento dos filhos pequenos.

-  Plano pedagógico, incluindo questões organizacionais:

- 34% dos docentes, ou seja, 1/3 do total, afirmam que as sessões síncronas são de duração igual às aulas presenciais, o que é completamente desajustado, contrariando as recomendações divulgadas;

- Relativamente ao número de sessões síncronas, 50% dos docentes afirma que ele é igual ou superior a metade do número de aulas presenciais;

- Já em relação ao horário das sessões assíncronas, 53% desenvolvem-nas no horário que estava determinado para as presenciais, articulando-as com as síncronas, mas há ainda 8,4% que afirma manter disponibilidade permanente online.

- Relativamente aos alunos:

- 73% dos docentes apenas trabalha com alunos que acompanham as aulas a partir de casa. 10% dos docentes afirma ter alunos nas escolas por apresentarem necessidades educativas especiais (abrangidos por medidas adicionais) ou serem sinalizados pelas CPCJ ou EMAT. Há ainda alunos nas escolas por falta de condições técnicas para, em casa, acompanharem as aulas, mas apenas 8% dos docentes fazem essa referência. Por último, 6% dos professores dizem ter alunos que se encontram em escola de acolhimento por serem filhos de trabalhadores de serviços essenciais.

- Os alunos que se encontram nas escolas, acompanham aí as aulas em ensino a distância e apenas 2% dos professores com alunos nas escolas  (27% do total de docentes) dizem manter-se em ensino presencial (que é ilegal!), sendo as suas aulas visionadas pelos alunos que estão em casa.

Face as estes resultados, que confirmam preocupações que vêm sendo assinaladas, a FENPROF reafirma as seguintes propostas:

- Os professores deverão ser ressarcidos das despesas que fizeram e continuam a fazer com o teletrabalho, incluindo a compra de computador e outras inerentes à atividade profissional conforme estabelece o Código de Trabalho nos seus artigos 166.º e 168.º;

- Os professores que se encontram em teletrabalho e têm filhos menores de 12 anos deverão poder recorrer às creches e escolas de acolhimento, caso necessitem, e os que estão em atividade presencial deverão beneficiar dos apoios prestados aos demais trabalhadores;

- A ACT deverá intervir em todas as situações que violem as normas de confinamento em vigor, designadamente em relação à obrigatoriedade de teletrabalho;

- Deverão ser acionados os meios adequados, designadamente recorrendo a ações inspetivas a desenvolver pela IGEC, para regularizar situações pedagogicamente incorretas, como a realização das aulas em regime de ensino a distância com sessões síncronas com a duração das aulas presenciais, ou o exercício de atividade letiva presencial, destinada a pequenos grupos de alunos ou, mesmo, um aluno apenas, limitando-se a restante turma a visionar em casa essas aulas;

- Os docentes que se encontram em atividade presencial deverão ser já vacinados e os restantes até final do 2.º período e antes de regressarem às escolas, de acordo com recomendações internacionais, designadamente da UNESCO e da Internacional de Educação;

- A preparação do regresso ao ensino presencial deverá passar por processo negocial, a iniciar rapidamente, com vista a estabelecer as normas de prevenção e segurança sanitária, recordando a FENPROF que as questões de Segurança e Saúde no Trabalho são de negociação obrigatória [Alínea h), do número 1 do artigo 350.º da Lei 35/2014 - Lei Geral dos Trabalho em Funções Públicas].

O Secretariado Nacional

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