MN Declaracao encerramento

DECLARAÇÃO

Face à situação epidemiológica do país, à opinião dos especialistas e à inépcia do governo

FENPROF defende que escolas deverão acompanhar o confinamento geral que se impõe ao país

O Primeiro-Ministro anunciou ontem medidas acrescidas de combate à pandemia que, no nosso país, parece descontrolada, com a resposta de saúde a atingir os limites da sua capacidade, conforme reconhece a própria ministra.

> Declaração (video)

Tendo o governo, em 13 de janeiro, decidido manter as escolas abertas, esperavam-se, deste conselho de ministros extraordinário, medidas reforçadas de prevenção e segurança sanitária, tendo sido nesse sentido que a FENPROF decidiu lançar um abaixo-assinado dirigido ao Primeiro-Ministro. Essas medidas, a serem aprovadas e implementadas, permitirão manter as escolas abertas e o ensino presencial, resposta essencial para as aprendizagens dos alunos e o combate às desigualdades. Como a FENPROF tem afirmado, nada substitui o ensino presencial, contudo, repete-se, na atual situação epidemiológica, impunham-se condições que o governo continua a não garantir.

Na declaração que fez ontem, 18 de janeiro, a única referência do Primeiro-Ministro às escolas teve a ver com o reforço do policiamento no exterior para evitar ajuntamentos. Esperava-se muito mais. Esperava-se:

- a confirmação da realização periódica de testes às comunidades escolares, o que não aconteceu;

- o anúncio da integração dos professores nos grupos prioritários para vacinação, mas não houve qualquer referência;

- a efetiva proteção dos profissionais que integram grupo de risco, mas nada foi alterado, continuando a ser-lhes cortado o salário após 30 dias de faltas justificadas;

- o reforço de medidas de segurança sanitária nas escolas, de forma a garantir a efetiva proteção de toda a comunidade escolar, mas nem uma palavra.

Os governantes continuam a afirmar que a abertura das escolas não constitui problema para a saúde pública, mas essa afirmação é contrariada pela generalidade da comunidade científica, apenas se dividindo entre a necessidade de encerrar todas as escolas ou apenas o 3.º Ciclo e o Ensino Secundário. Aliás, é estranho que os governantes tenham tanta certeza no que afirmam, mas rejeitem disponibilizar toda a informação de que dispõem sobre o impacto da Covid-19 nas escolas, apesar da sentença do Tribunal Administrativo de Lisboa que os obriga a tal.

No primeiro período letivo a FENPROF confirmou a existência de casos de Covid-19 em 1077 escolas; nestas duas primeiras semanas do 2.º período os casos de Covid-19 nas escolas, acompanhando o que se passa no país, estão a disparar, com inúmeros professores, trabalhadores não docentes e alunos infetados, muitos a cumprirem um período de quarentena ou de isolamento profilático. Há inúmeras turmas em trabalho remoto em todas as regiões do país.

Face à gravíssima situação epidemiológica que se está a viver, à opinião consensual dos especialistas (epidemiologistas, virologistas, intensivistas, especialistas em saúde pública ou matemáticos) e à inépcia do governo para criar as condições indispensáveis ao ensino presencial em segurança, a FENPROF considera que, enquanto durar um confinamento que se pretende geral, as escolas não podem continuar a ser exceção e também deverão encerrar, contribuindo, dessa forma, para travar e inverter o rumo da pandemia.

Os professores sabem que, apesar das promessas, o governo pouco fez para superar as dificuldades identificadas durante o período em que as escolas encerraram e o ensino se desenvolveu a distância. Contudo, a situação no país é muito grave e isso reflete-se nas escolas, inexoravelmente. Há medo e os números da pandemia em Portugal, tanto de infeções, como de óbitos, justifica-o.

Todos sabemos que há défices que se agravarão com o recurso ao ensino a distância, mesmo que essa seja uma situação temporária de emergência. Mas, neste momento, é a saúde e a vida de todos os portugueses que está em causa e a escola não pode ficar indiferente a isso. Seja qual for o regime em que se encontrem, da parte dos professores há disponibilidade para atenuar e procurar superar os défices, haja vontade política do governo para melhorar as condições e reforçar os recursos das escolas e eles poderão efetivamente ser atenuados e mesmo revertidos; já em relação aos problemas de saúde pública, as consequências podem ser irreversíveis. E a questão é que, neste momento, o país está à beira de uma enorme tragédia.

O Secretariado Nacional da FENPROF

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