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Face à ausência de marcação de reunião FENPROF enviou Carta Aberta ao Ministro da Educação

Em resultado da última reunião do Secretariado Nacional da FENPROF, na qual os dirigentes dos vários sindicatos avaliaram a situação de bloqueio negocial provocada pelo ministério da educação, foi decidido, num gesto de abertura para se encontrar uma solução, dar um prazo, que terminou hoje, 13 de novembro, para que da parte da tutela houvesse a iniciativa de dar sequência à obrigatoriedade legal de abertura de processos negociais.

pdf Carta Aberta ao Ministro da Educação

A ter acontecido, estariam criadas as condições para dar seguimento às propostas fundamentadas (nos termos da lei de negociação coletiva) que a FENPROF entregou sobre carreira, emprego/concursos, rejuvenescimento da profissão/aposentação dos professores, horários/condições de trabalho.

Segundo o comunicado enviado às redações no final da tarde de ontem, “esta ausência de diálogo e negociação, que a FENPROF tem vindo a denunciar, leva a que velhos problemas se arrastem e agravem, ao mesmo tempo que surgem novos”.
A situação é grave e muito complexa e os docentes estão a atingir um ponto de saturação e de perda de paciência, perante tanta insensibilidade e tanto desrespeito manifestado, designadamente, e em primeiro lugar, por Tiago Brandão Rodrigues.

Recentemente, “em tempo de discussão do Orçamento do Estado para 2021, o Ministro da Educação decidiu considerar inoportuno a negociação de propostas que a FENPROF apresentou com vista concretizar aspetos que a própria proposta de lei prevê”, refere o comunicado.

Também em relação às medidas de segurança e saúde no trabalho, “que são matéria da negociação coletiva”, é explicitado que “os responsáveis do ME negam a negociação e não asseguraram condições de prevenção e segurança sanitária que reduzissem ao mínimo o risco de infeção, sendo já mais de setecentas (700) escolas as que já tiveram ou, maioritariamente, têm casos de Covid-19, sendo notório o aumento de infeções em professores e educadores”.

Falta de professores nas escolas e futuro da profissão nas prioridades da intervenção da Federação

Por último, a FENPROF pretende entregar ao Ministro um conjunto de propostas que visam dar resposta a um grave problema que hoje se vive nas escolas que é a falta de professores (em 12 de novembro, havia mais de meio milhar de horários em oferta).

Esta tem sido uma das principais preocupações apresentadas pela FENPROF, tendo já motivado a realização de uma conferência de imprensa e várias tentativas de chegar ao diálgo com o ministério da Educação.

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