RegressoJI 03

REABERTURA DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

Ministério da Educação facilitou e sete em cada dez crianças não regressaram 

No final da primeira semana de funcionamento dos jardins de infância, a FENPROF foi saber se, em relação ao primeiro dia, o número de crianças a frequentar os estabelecimentos de Educação Pré-escolar tinha aumentado e concluiu que isso não aconteceu. De um levantamento efetuado em todos os distritos do país ficou-se a saber que apenas 30,6% das crianças regressou, o que significa que quase 70% continua em casa ou os pais encontraram alternativa ao jardim de infância.

De norte a sul, a FENPROF obteve informações relativas a 579 jardins de infância, contando-se neste número 91 agrupamentos completos, que totalizam 358 do total de jardins de infância considerados neste levantamento.

Do total de jardins de infância contabilizados, há 43 que são do setor privado, o que significa que, relativamente à rede pública do Ministério da Educação, a FENPROF obteve informação de cerca de 60% dos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar, que sendo uma percentagem elevadíssima permite perceber, com rigor, a situação nesta rede pública. Pela amostra obtida no privado, a situação é semelhante.

As razões para que a grande maioria dos pais tivesse decidido que os seus filhos não regressariam, para já, ao jardim de infância prendem-se, essencialmente, com a falta de confiança nas condições em que a Educação Pré-Escolar foi retomada. E se no Ensino Secundário a grande maioria dos jovens regressou, sob a pressão dos exames e do abandono a que o Ministério da Educação decidiu votar quem não regressasse, neste caso, nem o facto de ter sido retirada aos pais a possibilidade de acompanharem as crianças, ficando em casa, levou a resultado diferente daquele que se verifica.

Para a decisão dos pais terão contribuído três razões principais:

- A não realização de um rastreio à Covid-19, através de testes de diagnóstico, tal como aconteceu, por exemplo, nas creches. Foram poucos os casos em que os testes foram realizados, por norma por iniciativa das câmaras municipais e, em diversos casos, deixando de fora os educadores de infância e apenas se destinando aos assistentes operacionais. Esse facto fragilizou o nível de confiança dos pais;

- A não previsão da divisão dos grupos de crianças, o que significa que se todas tivessem regressado, muitas salas estariam a funcionar com 25 crianças e dois adultos. A dificuldade em manter o distanciamento físico entre crianças deveria ter levado o ME a limitar o número por sala, tendo a FENPROF defendido que não deveriam ser mais do que seis;

- A dificuldade em garantir o cumprimento de orientações que, no caso da Educação Pré-Escolar, seriam impraticáveis, exceto se, às crianças, fossem impostas normas de comportamento contrárias à sua natureza.

No levantamento que efetuou, a FENPROF apurou, ainda, que, de uma forma geral, os jardins de infância foram limpos antes da reabertura, tendo a limpeza realizada sido da responsabilidade dos assistentes operacionais; no entanto, nem em todos os casos houve formação dos trabalhadores para efetuarem essa limpeza de instalações.

Em relação a equipamentos de proteção individual (EPI), salvo uma ou outra exceção, entretanto resolvida pelo agrupamento ou pela autarquia, eles chegaram a todos os jardins de infância, principalmente máscaras, viseiras e gel desinfetante.

Por último, a FENPROF detetou que há agrupamentos que estão a deslocar crianças de uns jardins de infância para outros, o que parece desajustado, tendo em conta que, dessa forma, se criam grupos de maior dimensão que, em particular no atual contexto sanitário, não se recomendam, sendo, ainda necessário verificar se as condições em que as crianças são transportadas respeitam as normas de segurança legalmente estabelecidas.

Para a FENPROF, a situação poderia ser diferente se o Ministério da Educação tivesse agido com prudência e, dessa forma, transmitido aos pais a confiança que lhes continua a faltar.

O Secretariado Nacional

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