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Mobilidade por Doença - Formulação de Novos Pedidos

Consulte a informação sobre a abertura de procedimentos com vista à formulação de novos pedidos de mobilidade por doença. Esta notícia remete para a informação oficial. Qualquer dúvida ou necessidade de apoio pode ser solicitada a partir de 14 de Maio, a partir das 10h00 da manhã, através do meios de contacto do SPRC habituais

Os novos pedidos de mobilidade por doença obedecem à seguinte calendarização:

  •   Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica - 13 de maio a 2 de junho;
  •   Formulação do pedido e upload do relatório médico - 1.ª quinzena de junho.

Os pedidos deverão ser instruídos de acordo com as indicações contidas na Nota Informativa da DGAE disponível em https://www.dgae.mec.pt/?wpfb_dl=45180

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