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REUNIÃO COM O ME, 11 DE MAIO
Depois de reunir com o Ministério da Educação, FENPROF considera que ainda não estão reunidas condições para a reabertura de escolas

Não realização de testes à Covid-19 dificultará a criação do indispensável clima de confiança na comunidade educativa

Da reunião realizada em 11 de Maio com responsáveis do Ministério da Educação, a FENPROF saiu convicta de ainda não estarem reunidas condições capazes de gerar um sentimento de confiança na comunidade educativa para a reabertura de escolas e jardins de infância. Esta apreciação parte das dúvidas que ainda persistem sobre a oportunidade de reabrir escolas e jardins de infância, uma vez que o número de pessoas infectadas com Covid-19, em Portugal, continua a aumentar, como, também, das condições de segurança sanitária que importa garantir; entretanto, também no plano pedagógico, vão aumentando as dúvidas - já colocadas por diversas escolas - sobre os benefícios da reabertura neste momento do ano lectivo.

Na reunião, a FENPROF insistiu na necessidade de se realizarem testes de despistagem da Covid-19 como condição para reforçar o sentimento de confiança daqueles que terão de partilhar espaços nas escolas e jardins de infância, mas também na necessidade de as escolas, para abrirem, necessitarem de um parecer favorável da autoridade de saúde local. A FENPROF contestou que, em sala de aula, se admitam distâncias entre alunos inferiores aos dois metros que são recomendados pela DGS para outros espaços, considerou insuficientes as máscaras como equipamento de proteção individual em jardim de infância e defendeu que nenhum professor deverá iniciar qualquer aula ou atividade presencial se não estiverem reunidas as devidas condições de proteção. A FENPROF vai editar um Manual de Procedimentos, Condições e Exigências para este momento de reinício de atividade presencial para perto de 200 000 pessoas nas escolas.

Para além de diversas informações concretas solicitadas pela FENPROF, houve três questões essenciais que ficaram sem uma resposta clara: se poderia ainda estar em cima da mesa uma alteração ao calendário previsto para a reabertura de escolas secundárias e jardins de infância, podendo mesmo não acontecer este ano letivo; se as regras para a abertura dos jardins de infância seriam semelhantes às estabelecidas para as creches que, como se sabe, são impraticáveis; se o Ministério da Educação admite a possibilidade de, face às dificuldades que têm sido sentidas este ano letivo, não se realizarem exames no ensino secundário, sendo adotada uma situação semelhante à do ensino profissional para acesso ao ensino  superior. A falta de clareza em relação a estas questões é reveladora da intenção de levar por diante o que está estabelecido e que constitui, para o Governo, o retomar da atividade e, simultaneamente, e a antecipação do próximo setembro.

A poucos dias da data prevista para a reabertura de escolas, a FENPROF reitera que a realização de testes é fundamental, devendo ser estabelecidas prioridades, começando pelas zonas em que a infeção mantém maior número de casos ativos, devendo, ainda, ser devidamente protegidos todos os membros da comunidade escolar e, principalmente, respeitadas as decisões de escolas que, através dos seus órgãos de direção, venham a aprovar regimes de organização distintos dos que o ME definiu, mas mais adequados à sua realidade específica. A FENPROF também alertou para dificuldades por que passarão docentes que, acompanhando os seus filhos, verão alterados horários, serviço distribuído e até o local de desempenho de funções. Chamou ainda a atenção para a necessidade de serem particularmente protegidos docentes com idades superiores a 60 anos ou portadores de doenças que, mesmo não estando inseridas no grupo de risco, fragilizam o seu sistema imunitário.

No próximo dia 14, quinta-feira, terá lugar mais uma reunião nas instalações do Infarmed, onde peritos e especialistas farão mais uma radiografia da situação epidemiológica no nosso país, que, decerto, será importante para as decisões que vierem a ser tomadas.

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