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ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR

Cáritas Diocesana de Coimbra recua e revoga cessação dos contratos dos professores em funções nas AEC

O SPRC tomou conhecimento, hoje de manhã, através de professores em exercício nas AEC, com contrato a termo com a Cáritas Diocesana de Coimbra, de que esta entidade promotora das Actividades de Enriquecimento Curricular  em dois agrupamentos de escola do distrito de Coimbra (um em Coimbra e outro em Condeixa-a-Nova) revogou a decisão de fazer cessar os contratos com estes docentes.

O fim dos contratos, a acontecer seria ilegal e ilegítimo, perante a situação que todos os portugueses estão a viver.

O SPRC opôs-se, desde o primeiro momento, à cessação destes contratos, pois tal configurava uma subversão das medidas aprovadas na sequência do decretamento do estado de emergência, no que diz respeito à segurança no emprego. Por esse motivo, o SPRC pressionou o Presidente da Cáritas de Coimbra para que recuasse na sua pretensão, sendo agora conhecido o resultado positivo dessa pressão: do esclarecimento e da ação coordenada do Sindicato, com a vontade dos docentes e, até, com a decisão, designadamente, do Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas Martim de Freitas que não tinha sido visto nem achado na opção tomada pela Cáritas Diocesana, resultou a manutenção dos contratos de mais de duas dezenas de docentes em funções nas AEC.

Pode agora o Presidente da Cáritas vir justificar-se com o desconhecimento ou a inexistência de leis que protegessem estas situações. Não fosse o ofício que recebeu do SPRC e a queixa pública junto dos órgãos de comunicação social e talvez a situação não tivesse tido o final desejado. Era esse, foi esse, sempre, o nosso objectivo.

Ficaram a ganhar os professores, ficou a ganhar a escola pública. Mais uma vez se comprovou que a ação coordenada do SPRC dá resultados positivos, desde que impere a razão.

A Direcção

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