Municipalizacao Viseu

Municipalização da Educação ou Autonomia das Escolas?
SALA CHEIA EM VISEU NUM DEBATE PARA UMA ACÇÃO URGENTE

Sala (muito) cheia em Viseu. Cerca de 600 professores participam no Encontro Distrital de Viseu sobre "Municipalização da educação ou Autonomia das Escolas?". O SPRC/FENPROF, com esta iniciativa, relança o debate sobre esta matéria e coloca bem alta a fasquia do compromisso com uma luta que terá de continuar. 

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>> Francisco Almeida, sobre o processo de municipalização em curso

>> Bernardino Soares, sobre a decisão da autarquia de Loures de rejeitar o processo de Municipalização

>> Mário Nogueira, sobre a acção da FENPROF neste âmbito e no mais geral da defesa da carreira especial dos docentes

A Escola Pública e a Democracia, bem como o primado das preocupações pedagógicas sobre as de natureza administrativa, estarão em causa. Há já, hoje, tiques, sinais de que o futuro não se adivinha positivo se a situação for a de prosseguimento desta política de "deslocalização" da autonomia das escolas para a prepotência das decisões das câmaras municipais que não hesitarão em decidir sobre matérias tão importantes, desvalorizando o papel das estruturas de gestão das escolas e agrupamentos, como:
- gestão de recursos humanos (para já, não docentes);
- funcionamento de estruturas de apoio às escolas;
- Projecto Educativo;
- Plano Anual de Actividades;
- Orçamentos...
- etc...
Em causa, neste processo de alteração do regime de administração do sistema educativo está, também, a necessária alteração ao modelo de gestão das escolas e agrupamentos. É necessário voltar a haver um regime de gestão democrática, que reforce a capacidade de decisão das comunidades escolares e os níveis de participação nas decisões sobre o futuro dos núcleos escolares.

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