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Se algumas direções tomam medidas contra o SOBRETRABALHO, por que razão outras ainda o não fazem?!...

As informações chegadas à FENPROF e aos seus sindicatos confirmam que há um número crescente de escolas e agrupamentos em que as direções vão procurando formas de reduzir o impacto do “sobretrabalho” sobre os docentes, designadamente do que decorre da realização de reuniões intercalares e outras.

Para a FENPROF, é ineludível que a GREVE AO SOBRETRABALHO esteja na origem dessas decisões que constituem importantes resultados da chamada de atenção que vem sendo feita, desde o ano transato, para um problema laboral de enorme gravidade!

É de lamentar, no entanto, que para tal ainda não concorra a exigida intervenção do Ministério da Educação (ME) que continua a furtar-se às suas obrigações perante a lei, os docentes e as escolas. Em vez de generalizar orientações que acabem com os abusos e ilegalidades, os responsáveis do ME mantêm um inqualificável silêncio que visa prosseguir a sobrecarga dos docentes com horas e horas para além das 35 semanais que a lei estabelece e a deturpação da natureza de tarefas que são efetivamente letivas. O silêncio continua a ser um instrumento do ME para explorar os professores e educadores, certo que está de que muitos diretores serão coniventes com isso.

Eis alguns exemplos de escolas e agrupamentos em que foram organizadas formas de compensação do trabalho acrescido decorrente de reuniões:

As medidas adotadas são desiguais e ainda insuficientes face ao acréscimo de trabalho pedido pelas reuniões, o que, para além da posição que é preciso tomar perante o ME, justifica que os docentes continuem a aderir à GREVE. A reserva de horas da componente não letiva de estabelecimento e a libertação de tarefas distribuídas neste âmbito integram o esforço que está a ser feito para conter o “sobretrabalho”.

Mas, como já noticiámos anteriormente, há também escolas que resolveram substituir ou mesmo anular a realização de reuniões intercalares (*), assim como há casos de interrupção das atividades letivas para a realização de reuniões, de forma semelhante ao que era prática nas nossas escolas há alguns anos.

Os/as colegas devem fazer chegar informação sobre a GREVE aos seus sindicatos!

Entretanto, a GREVE AO SOBRETRABALHO prossegue!…

CRESCE O NÚMERO DE ESCOLAS E AGRUPAMENTOS COM GREVE AO SOBRETRABALHO:

Cumpre lembrar que os pré-avisos da GREVE AO SOBRETRABALHO não visam exclusivamente as reuniões de avaliação intercalar. De acordo com a identificação ali feita, outras reuniões estão abrangidas desde que, como ainda é a grande maioria dos casos, tenham lugar em regime de “sobretrabalho”, para além do horário semanal que é de 35 horas e não mais.

Quanto maior for a força desta GREVE, maiores serão a denúncia e a pressão para que o ME se sinta obrigado a resolver os abusos e as ilegalidades que, atualmente, permite e promove! Está nas tuas mãos.

O Secretariado Nacional

(*) Perante a notícia anterior em que dávamos conta de casos de anulação de calendários de reuniões de avaliação intercalar em resultado da disponibilidade dos docentes para aderirem à greve, fomos contactados pela direção do AE de Santa Cruz da Trapa. Foi-nos transmitido que as reuniões seriam substituídas pelo envio de informações por parte dos membros dos conselhos de turma e que tal decisão não teria sido tomada em função da greve em curso. Transmitimos a informação recebida, sem deixar, contudo, de expressar a convicção de que à decisão agora tomada no AE de Santa Cruz da Trapa não foi alheia a existência de um processo de luta, de GREVE AO SOBRETRABALHO, iniciado em 2018-2019 e prosseguido este ano perante a calculada inépcia do ME.