MN CI Porto 20190716

FENPROF faz balanço do último ano de governação e da legislatura

Uma oportunidade perdida

No final de mais um ano letivo e de uma legislatura justifica-se fazer um balanço e a avaliação do último ano e do mandato deste governo em matéria de educação. Uma avaliação sobre os aspetos socioprofissionais, mas também sobre as condições de que a Escola portuguesa carece e que esta legislatura poderia ter garantido.

De A a Z a FENPROF faz um retrato da situação

 

O último ano foi o mais violento de ataque aos professores. Ficou claro que o governo nunca quis resolver os problemas que afetam os professores: precariedade (os últimos que entraram nos quadros tinham 15 anos de serviço e mais de 40 anos de idade, o que prova que o governo português não cumpre a diretiva comunitária 1999/70/CE); envelhecimento (os professores em Portugal têm em média mais 5 anos do que está registado como sendo a média nos países da OCDE. Em Portugal, mais de 50% com 50 anos ou mais, sendo que até 30 anos idade só há 0,2%); desgaste na profissão (estudo encomendado pela FENPROF e feito em parceria com a FCSH-UNL, revela que mais de 70% do corpo docente tem níveis de burnout elevado, e cerca de 24% tem níveis muito graves); horários de trabalho ilegais (os professores fazem trabalho burocrático, limpam livros para serem reutilizados, têm horários de trabalho com uma média de 50 horas, muito acima do que a lei estabelece, havendo já indícios de que três recentes mortes de professores poderão estar ligadas a situações de elevada exaustão, o que poderá levar a um pedido ao Ministério Público para que averigue estas situações); carreira desvalorizada (este ano ficou claro que o governo decidiu, desde muito cedo, não cumprir compromissos, não respeitar decisões da Assembleia da República e desrespeitar o tempo de serviço de dedicação dos professores à Escola e ao País); mas também a escola inclusiva, a flexibilidade curricular, a ausência de medidas para combater a indisciplina ou a ausência da gestão democrática, a municipalização ou o controlo sobre a “autonomia” das escolas que não passa, na maior parte dos casos, por ser uma ficção.

Setembro - Em período eleitoral a FENPROF dirigirá perguntas aos partidos com assento parlamentar sobre aspetos muito concretos, cujas respostas serão depois e realização de um debate nacional com representação partidária levando aí os problemas e as soluções para ouvir a opinião dos partidos

2 de Setembro – estaremos numa escola para dar a conhecer à comunicação social a situação de envelhecimento da profissão e faremos o lançamento de um abaixo-assinado e petição com as grandes áreas que preocupam os professores, para entregar na nova Assembleia da República e criar, de imediato as condições para o parlamento iniciar o debate sobre essas mesmas matérias.

Também, após a tomada de posse do novo governo, será, desde logo, entregue um Caderno Reivindicativo com o conjunto de aspetos que os governos não resolveram ou que, em alguns casos, até agravaram.

Ver texto distribuído aos jornalistas

- A legislatura de A a Z. [Mais] Um ano de desrespeito pelos professores e o seu trabalho; [Mais] Uma legislatura perdida na Educação!

Apontamentos
(perguntas dos/as senhores/as jornalistas)

GREVE AO SOBRETRABALHO

A greve ao sobretrabalho era uma greve que não incidia sobre a componente letiva e por isso os alunos não foram prejudicados. Incidiu sobre atividades que foram marcadas fora de qualquer período do horário. Horas que nunca foram pagas como horas extraordinárias porque o governo e algumas direções de escolas nunca as consideraram como tal. Resultado da reunião realizada com o ME ontem, 15 de junho, percebeu-se que a tutela não quer resolver esta situação. Situação que, a manter-se a mesma situação em setembro, motivará, de novo, a convocação desta greve. Em muitas escolas esta situação foi resolvida e as reuniões que não estavam integradas no horário passaram a estar, comprovando que essa é uma medida que pode ser garantida. Apesar das dezenas de exemplos e de documentos que foram entregues ao governo ou a inspeção de educação, do governo não houve qualquer resposta. A FENPROF vai enviar de novo ao ME exemplos destas situações ilegais.

CAMPANHA ELEITORAL

É provável que os partidos assumam compromissos para o futuro esperando que os cumpram. Caso não o façam, cá estaremos para agir.

REJUVENESCIMENTO

O país ganharia com a saída de professores mais velhos por professores mais novos, que têm menos custam, garantiriam o futuro da escola com docentes de qualidade, permitiria reajustamentos de horários de trabalho, reduziria o desgaste na profissão, evitaria situações de enorme exaustão, cientificamente comprovados.

ACALMIA NO ANO LETIVO?

Neste ano que passou tivemos um governo que entrou em rutura com os professores, greves às avaliações, arranque deste ano letivo com greves de professores, greve ao sobretrabalho, manifestações, concentrações... Perguntam porque é que as coisas agira parecem estar mais calmas? Neste final de ano, o governo não pesa, com estes já não negociamos. Pois não se luta por lutar, mas sim quando se pensa que haverá condições para obter resultados. Agora, o próximo ano pode ficar desde início marcado por “turbulência”. Mas quem tem lançado confusão e “turbulência” é o ministério da Educação. Os anos começam quase sempre no meio da confusão por incompetência dos governos (falta de pessoal, professores por colocar, falta de apoios a alunos com deficiência…).

INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Não somos médicos, não somos clínicos. Há familiares que querem levar a situação até às últimas consequências. Iremos apoiar as famílias que precisarem desse apoio. Agora, há estudos que revelam que a as pessoas estão em risco. Quem somos nós para dizer que estas mortes foram provocadas por excesso de trabalho? Mas como não temos a certeza, queremos saber que se passou e para isso é necessário que se investigue, averigue… Houve ou não sobrecarga? Precisamos de saber.

 

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